PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Seis formações políticas admitidas às eleições gerais em Angola
Luanda, Angola (PANA) - O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou as candidaturas das seis formações políticas que se inscreveram para as eleições gerais de 23 de agosto próximo, no país, depois do suprimento das insuficiências detetadas nalgumas listas eleitorais.
Foram admitidas as candidaturas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Coligação Ampla de Salvação de Angola/Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS).
Foram igualmente aprovadas as candidaturas da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e da Aliança Patriótica Nacional (APN) que completam o total de seis forças políticas que vão disputar os 220 assentos da Assembleia Nacional (AN, Parlamento).
Elas vão também disputar a Presidência e a Vice-Presidência da República, cargos a serem providos com os dois primeiros candidatos da lista eleitoral da força política mais votada.
Todos os partidos e coligações admitidos têm até este sábado para apresentarem reclamações sobre as respetivas listas eleitorais afixadas pelo TC antes de esta jurisdição divulgar as listas definitivas a serem entregues à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
O Tribunal Constitucional entrega segunda-feira as listas definitivas à CNE, que deve sortear a posição dos partidos no boletim de voto.
Das listas provisórias divulgadas sexta-feira pelo TC foram constatadas insuficiências em todas as formações concorrentes, à exceção do MPLA, partido no poder, que não sofreu nenhuma rejeição.
A estreante APN apresenta o maior número de irregularidades com 73 candidatos inelegíveis dos 346 apresentados, ao passo que a UNITA, principal partido da oposição, tem o menor número de insuficiências com apenas uma candidata rejeitada dos 355 nomes apresentados.
Seguem-se a CASA-CE, atual segunda maior força política da oposição parlamentar, com 12 candidaturas não admitidas do total de 355 nomes propostos, a FNLA com 20 candidatos inelegíveis dos 319 apresentados e o PRS com 29 nomes rejeitados de um total de 303.
Entre as várias razões da rejeição dos nomes figuram a falta de cartão de eleitor, a inexistência no FICM do número de cartão de eleitor indicado na lista de candidatura, a ausência de prova de vida, a inconformidade do registo criminal e a falta de declaração do candidato.
Segundo o Tribunal Constitucional, todas as formações políticas apresentaram, além das candidaturas aos cargos de Presidente e Vice-Presidente República, candidatos elegíveis em todos os círculos eleitorais (nacional e provinciais) e a lista de apoiantes exigidos por lei.
As eleições gerais de 23 de agosto próximo serão as quartas na história de Angola desde a Independência nacional proclamada a 11 de novembro de 1975, no termo de quase cinco séculos de colonização portuguesa.
Na primeira edição realizada em setembro de 1992, as eleições presidenciais decorreram separadamente e em simultâneo com as legislativas, com a participação de 18 formações políticas e cerca de quatro milhões de eleitores.
Nas legislativas, venceu o MPLA com 53,74 porcento dos votos ou 129 deputados, seguindo-se a UNITA, movimento rebelde então convertido em partido político, com 34,10 porcento dos votos ou 70 deputados.
Por seu turno, as presidenciais determinaram uma segunda volta entre os líderes do MPLA e da UNITA, respetivamente José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi.
Contudo, esta segunda volta não se realizou devido à retomada da guerra civil após a rejeição dos resultados por Jonas Savimbi, alegando fraude eleitoral.
O conflito armado que se seguiu só terminou em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, o que permitiu retomar o processo democrático com a realização das segundas eleições gerais, em 2008.
Nestas, o MPLA voltou a ganhar, desta vez com 82 porcento dos votos, e novamente seguido da UNITA já com cerca de 10 porcento dos sufrágios.
Em 2010, o MPLA fez passar no Parlamento uma nova Constituição da República que, entre outros pontos, fundiu as eleições legislativas e as presidenciais num único escrutínio em que o cabeça-de-lista do partido mais votado é eleito Presidente da República.
Com base nesta nova Constituição, realizou-se as terceiras eleições gerais em 2012, e o MPLA manteve a sua hegemonia com uma nova maioria absoluta, que permitiu eleger Eduardo dos Santos, seu cabeça-de-lista, como Presidente da República.
Em função dos resultados deste escrutínio, o Parlamento é atualmente formado por 175 deputados do MPLA (71,84%), 32 da UNITA (18,66%), oito da CASA-CE, três do PRS (1,70%) e dois da FNLA (1,13%).
-0- PANA IZ 03junho2017
Foram admitidas as candidaturas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Coligação Ampla de Salvação de Angola/Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS).
Foram igualmente aprovadas as candidaturas da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e da Aliança Patriótica Nacional (APN) que completam o total de seis forças políticas que vão disputar os 220 assentos da Assembleia Nacional (AN, Parlamento).
Elas vão também disputar a Presidência e a Vice-Presidência da República, cargos a serem providos com os dois primeiros candidatos da lista eleitoral da força política mais votada.
Todos os partidos e coligações admitidos têm até este sábado para apresentarem reclamações sobre as respetivas listas eleitorais afixadas pelo TC antes de esta jurisdição divulgar as listas definitivas a serem entregues à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
O Tribunal Constitucional entrega segunda-feira as listas definitivas à CNE, que deve sortear a posição dos partidos no boletim de voto.
Das listas provisórias divulgadas sexta-feira pelo TC foram constatadas insuficiências em todas as formações concorrentes, à exceção do MPLA, partido no poder, que não sofreu nenhuma rejeição.
A estreante APN apresenta o maior número de irregularidades com 73 candidatos inelegíveis dos 346 apresentados, ao passo que a UNITA, principal partido da oposição, tem o menor número de insuficiências com apenas uma candidata rejeitada dos 355 nomes apresentados.
Seguem-se a CASA-CE, atual segunda maior força política da oposição parlamentar, com 12 candidaturas não admitidas do total de 355 nomes propostos, a FNLA com 20 candidatos inelegíveis dos 319 apresentados e o PRS com 29 nomes rejeitados de um total de 303.
Entre as várias razões da rejeição dos nomes figuram a falta de cartão de eleitor, a inexistência no FICM do número de cartão de eleitor indicado na lista de candidatura, a ausência de prova de vida, a inconformidade do registo criminal e a falta de declaração do candidato.
Segundo o Tribunal Constitucional, todas as formações políticas apresentaram, além das candidaturas aos cargos de Presidente e Vice-Presidente República, candidatos elegíveis em todos os círculos eleitorais (nacional e provinciais) e a lista de apoiantes exigidos por lei.
As eleições gerais de 23 de agosto próximo serão as quartas na história de Angola desde a Independência nacional proclamada a 11 de novembro de 1975, no termo de quase cinco séculos de colonização portuguesa.
Na primeira edição realizada em setembro de 1992, as eleições presidenciais decorreram separadamente e em simultâneo com as legislativas, com a participação de 18 formações políticas e cerca de quatro milhões de eleitores.
Nas legislativas, venceu o MPLA com 53,74 porcento dos votos ou 129 deputados, seguindo-se a UNITA, movimento rebelde então convertido em partido político, com 34,10 porcento dos votos ou 70 deputados.
Por seu turno, as presidenciais determinaram uma segunda volta entre os líderes do MPLA e da UNITA, respetivamente José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi.
Contudo, esta segunda volta não se realizou devido à retomada da guerra civil após a rejeição dos resultados por Jonas Savimbi, alegando fraude eleitoral.
O conflito armado que se seguiu só terminou em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, o que permitiu retomar o processo democrático com a realização das segundas eleições gerais, em 2008.
Nestas, o MPLA voltou a ganhar, desta vez com 82 porcento dos votos, e novamente seguido da UNITA já com cerca de 10 porcento dos sufrágios.
Em 2010, o MPLA fez passar no Parlamento uma nova Constituição da República que, entre outros pontos, fundiu as eleições legislativas e as presidenciais num único escrutínio em que o cabeça-de-lista do partido mais votado é eleito Presidente da República.
Com base nesta nova Constituição, realizou-se as terceiras eleições gerais em 2012, e o MPLA manteve a sua hegemonia com uma nova maioria absoluta, que permitiu eleger Eduardo dos Santos, seu cabeça-de-lista, como Presidente da República.
Em função dos resultados deste escrutínio, o Parlamento é atualmente formado por 175 deputados do MPLA (71,84%), 32 da UNITA (18,66%), oito da CASA-CE, três do PRS (1,70%) e dois da FNLA (1,13%).
-0- PANA IZ 03junho2017
