Seguro de vida para trabalhadores de saúde que lidam com covid-19 em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano, aprovou, sexta-feira, um projeto de resolução que estabelece um seguro de vida, estimado em três milhões de escudos ( cerca de 27 mil euros) a favor dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na linha da frente do combate à covid-19 (coronavírus), apurou a PANA na cidade da Praia.
Conforme o ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, trata-se de uma “medida muito importante”, tendo em conta que esses profissionais têm feito um “combate extraordinário, com grande espírito de sacrifício e estando sempre presentes.”
O porta-voz do Governo salientou que, após a criação das condições ao nível dos equipamentos de proteção individual, é preciso dar o passo seguinte, que é criar um seguro de vida para os profissionais de saúde, em caso de morte, durante o combate à doença.
“Se há uma grande luta neste país para ganharmos a guerra contra o vírus, temos que dar muito deste crédito aos profissionais de saúde, porque estão na linha da frente, estão a trabalhar arduamente”, salientou o ministro.
Segundo ele, o Governo cria o seguro de saúde, mas o beneficiário será quem o trabalhador do SNS indicar e, em caso de não indicar ninguém, serão os seus herdeiros legalmente reconhecidos.
A regulamentação do seguro será feita pelo Ministério da Saúde e Segurança Social, disse ainda o porta-voz do Conselho de Ministros.
Em 17 março último, dois dias antes de Cabo Verde ter registado o primeiro caso de covid-19, a Ordem dos Médicos Cabo-verdianos (OMC) recomendou a adoção de um subsídio de risco para o pessoal com suspeita ou confirmação de exposição a doentes com o novo coronavírus.
O diretor nacional de Saúde, Artur Correia, informou em 26 de abril que dois médicos do Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia, tinham sido infetados, e que, no início de maio, tinha falado em mais sete profissionais de saúde contaminados no Hospital Psiquiátrico de Trindade, também na Praia.
O Governo anunciou também a aprovação de um regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para prevenção do contágio da pandemia do coronavírus Sars-Cov-2 nas 47 instituições de formação profissional públicas e privadas, em todo território nacional.
A iniciativa, conforme o Executivo, visa garantir a devida segurança sanitária com a retoma do funcionamento destes estabelecimentos a partir do dia 2 de junho próximo e que, juntos, movimentam mais de seis mil jovens em todo o país.
O documento, que tem na base, a lei sobre as medidas excecionais e temporárias de resposta à covid-19, contou com a colaboração das 16 escolas públicas e 31 privadas de formação.
O mesmo é de natureza temporária, no entanto, as entidades que não atenderem as medidas contempladas no regulamento estarão sujeitas a sanções que vão de advertência à anulação do alvará de funcionamento, sejam elas entidades pública ou privada de formação profissional, sem prejuízo da responsabilização penal e cível“, salienta a nota enviada à imprensa.
O comunicado frisa que cabe à Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais acautelar a necessidade de se encurtar ou expandir a vigência do regulamento bem como a sua atualização, de acordo com o evoluir da pandemia no país.
A par das medidas propostas pelo regulamento, o Governo recomenda a cada entidade para acionar um plano de mitigação para evitar a possibilidade de contágio nos seus espaços.
Cabo Verde já diagnosticou um acumulado de 362 casos de covid-19, desde 19 de março último, nas ilhas de Santiago (303), Boa Vista (56) e São Vicente (três).
Do total, três resultaram em óbitos, 130 foram considerados recuperados, dois foram transferidos para os seus países.
O país tem neste momento 227 doentes ativos, todos na ilha de Santiago.
-0- PANA CS/DD 23maio2020
