PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Secretário-geral da Comunidade da África Oriental prioriza união aduaneira e monetária
Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) – A realização duma União Aduaneira e a instauração dum Mercado Comum fazem parte das prioridades do reconduzido secretário-geral da Comunidade da África Oriental (EAC), Richard Sezibera, para o seu novo mandato.
Em declarações à imprensa, Sezibera inscreveu também entre as suas prioridades a obtenção duma União Monetária dos cinco Estados-membros da EAC (Quénia, Tanzânia, Uganda, Rwanda e Burundi), o desenvolvimento das infraestruturas e a industrialização da região.
"As minhas prioridades foram exprimidas pela cimeira dos chefes de Estado da EAC tanto no quadro do tratado que estabelece a Comunidade da África Oriental como nos seus protocolos. Mas nestes amplos domínios e no contexto da aplicação do tratado e dos protocolos que decorrem, há quatro ou cinco domínios prioritários », declarou.
Assim, Sezibera colocou em primeiro lugar a consolidação do estabelecimento da União Aduaneira, reafirmando que « a formação dum território aduaneiro único é uma primeira prioridade ».
A nona cimeira extraordinária da EAC, que decorreu em abril deste ano, encarregou o seu Conselho de Ministros de fazer estudos sobre a maneira como a região pode alcançar um territorio aduaneiro único.
Sezibera reafirmou igualmente a necessidade de se atacar o problema das barreiras não tarifárias, em particular as de natureza procedimental.
Ele identificou a aplicação do Protocolo sobre o Mercado Comum como um outro domínio prioritário, felicitando os Estados-membros pelos compromissos assumidos, e reafirmando que, durante o seu mandato, a EAC "fará com que as disposições deste protocolo sejam totalmente aplicadas".
O secretário-geral sublinhou que a conclusão da União Monetária como terceiro pilar do processo de integração do EAC era igualmente uma das suas prioridades, bem como a industrialização e o desenvolvimento do setor privado.
Sezibera, ex-ministro da Saúde do Rwanda, foi investido nas suas funções de secretário-geral do EAC, a 19 de abril de 2011.
-0- PANA AR/VAO/FJG/TBM/IBA/MAR/IZ 12maio201
Em declarações à imprensa, Sezibera inscreveu também entre as suas prioridades a obtenção duma União Monetária dos cinco Estados-membros da EAC (Quénia, Tanzânia, Uganda, Rwanda e Burundi), o desenvolvimento das infraestruturas e a industrialização da região.
"As minhas prioridades foram exprimidas pela cimeira dos chefes de Estado da EAC tanto no quadro do tratado que estabelece a Comunidade da África Oriental como nos seus protocolos. Mas nestes amplos domínios e no contexto da aplicação do tratado e dos protocolos que decorrem, há quatro ou cinco domínios prioritários », declarou.
Assim, Sezibera colocou em primeiro lugar a consolidação do estabelecimento da União Aduaneira, reafirmando que « a formação dum território aduaneiro único é uma primeira prioridade ».
A nona cimeira extraordinária da EAC, que decorreu em abril deste ano, encarregou o seu Conselho de Ministros de fazer estudos sobre a maneira como a região pode alcançar um territorio aduaneiro único.
Sezibera reafirmou igualmente a necessidade de se atacar o problema das barreiras não tarifárias, em particular as de natureza procedimental.
Ele identificou a aplicação do Protocolo sobre o Mercado Comum como um outro domínio prioritário, felicitando os Estados-membros pelos compromissos assumidos, e reafirmando que, durante o seu mandato, a EAC "fará com que as disposições deste protocolo sejam totalmente aplicadas".
O secretário-geral sublinhou que a conclusão da União Monetária como terceiro pilar do processo de integração do EAC era igualmente uma das suas prioridades, bem como a industrialização e o desenvolvimento do setor privado.
Sezibera, ex-ministro da Saúde do Rwanda, foi investido nas suas funções de secretário-geral do EAC, a 19 de abril de 2011.
-0- PANA AR/VAO/FJG/TBM/IBA/MAR/IZ 12maio201
