São Tomé e Príncipe reajusta salários da Função Publica
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O estatuto remuneratório da Função Pública, em São Tomé e Príncipe, recebeu luz verde da Assembleia Nacional para a sua análise e discussão, um mês depois de o Governo ter entregue o documento, soube-se de fonte oficial, em São Tomé.
O Parlamento justificou a demora na apreciação do documento por algumas insuficiências constatadas na versão inicial depositada a 05 de maio passado pelo ministro do Trabalho, Herlander Matos.
Num comunicado de imprensa lido pelo seu porta-voz, Eleutério Santos, a Assembleia Nacional considera que o documento “estava incompleto”.
A nota explica que o documento só ficou concluído, a 01 de junho corrente, depois de várias comunicações da Assembleia Nacional, para que o Governo completasse o processo para ser agendado.
O impasse verificado na questão do reajuste salarial esteve na origem da greve observada pela primeira vez pelos magistrados e funcionários judiciais antes de as partes chegarem a um entendimento.
A questão ganhou força neste período eleitoral, em que o projeto-lei do novo estatuto remuneratório é tido como um dos trunfos do partido que lidera a governação, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), para conquistar os votos de cerca de seis mil funcionários públicos.
Caso o documento seja aprovado, o Executivo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus promete pagar com retroativos, a partir de janeiro deste ano.
Em São Tomé e Príncipe, a disparidade salarial é grande, existindo setores em que um funcionário público chega a receber no final do mês o correspondente a cinco mil euros, incluindo outras regalias, enquanto que a maioria aufere o equivalente a 50 euros
-0- PANA RMG/IZ 06junho2021
