São Tomé e Príncipe projeta alargar sua zona económica exclusiva
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - São Tomé e Príncipe prepara estudos técnicos para o alargamento da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) para além das 200 milhas náuticas, com o apoio da Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ).
O território marítimo de São Tomé e Príncipe de 162 quilómetros quadrados (km2) poderá ser maior, ou seja, além das 200 milhas náuticas, anunciou o diretor da Agência de Petróleo, Luís Gamboa.
A proposta de submissão da candidatura do arquipélago são-tomense, sobre este processo a ser concluído dentro de oito meses, decorre no âmbito da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar.
O pedido de extensão da plataforma continental permitirá a revindicação de mais uma área sobre a qual o país poderá exercer direitos de soberania, acrescentou.
São Tomé e Príncipe é rico em recursos naturais, por isso é importante que o setor petrolífero seja visto em sinergia com outros setores, e, como tal, possa contribuir para o crescimento económico e a melhoria das condições de vida de toda a população, defendeu Gamboa.
Caso seja aprovado dentro de oito meses, São Tomé e Príncipe terá direito exclusivos de exploração e aproveitamento dos seres vivos pertencentes a espécies sedentárias que existam no fundo ou no subsolo marinhos, bem como recursos não vivos, disse.
Os estudos estão a ser realizados, com apoio da GIZ, no âmbito do programa de fronteiras da Comunidade Económica dos Estados da África Central (APF-CEEAC), cofinanciado pela União Europeia.
Quadros técnicos dos Ministérios da Agricultura, das Pescas, dos Recursos Naturais e Energia, da Defesa participam na elaboração do estudo sobre a extensão da plataforma continental.
Países como a Nigéria, o Togo e o Benin já submeteram as suas candidaturas às Nações Unidas para o mesmo fito.
Na África Central, está em curso o programa de extensão da plataforma continental, desde 2008, com objetivo de prevenir conflitos e fortalecer a segurança e a cooperação entre os Estados-membros.
-0- PANA RMG/DD 12out2022
