PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
São Tomé e Príncipe audita órgãos judiciais
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo santomense pretende realizar uma auditoria às secretarias dos tribunais, do Ministério Público e aos magistrados e aos funcionários dos órgãos judiciais em março próximo, soube a PANA quarta-feira em São Tomé de fonte oficial.
Segundo uma nota de imprensa do gabinete do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a que a PANA teve acesso, o Executivo quer que a inspeção seja conduzida por um grupo de inspetores provenientes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os inspetores viriam, nomeadamente, de países como Portugal e Angola com os quais o arquipélago tem acordos no domínio da justiça.
O Governo sustenta a sua decisão evocando as ações e as decisões dos tribunais e do Ministério Público no passado que deixaram na dúvida e na incerteza toda a comunidade nacional.
No texto da nota de imprensa, o Governo diz que não pretende com esta ação interferir na independência dos magistrados, mas alega que, quando grande maioria das decisões provoca a revolta e indignação de quase todo um povo, incluindo no seio das próprias magistraturas e dos operadores judiciários, é um sinal inequívoco de que "muita coisa está a ser feita de modo questionável”.
Numa carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, e ao procurador-geral da República, Roberto Raposo, o Governo diz que, na ausência de um consenso capaz de impulsionar uma reforma ele vê-se na obrigação de encontrar outras vias e formas de garantir e salvaguardar os direitos e as liberdades e uma justiça mais eficientes para todos os santomenses.
-0- PANA RMG/TON 8Fev2012
Segundo uma nota de imprensa do gabinete do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a que a PANA teve acesso, o Executivo quer que a inspeção seja conduzida por um grupo de inspetores provenientes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os inspetores viriam, nomeadamente, de países como Portugal e Angola com os quais o arquipélago tem acordos no domínio da justiça.
O Governo sustenta a sua decisão evocando as ações e as decisões dos tribunais e do Ministério Público no passado que deixaram na dúvida e na incerteza toda a comunidade nacional.
No texto da nota de imprensa, o Governo diz que não pretende com esta ação interferir na independência dos magistrados, mas alega que, quando grande maioria das decisões provoca a revolta e indignação de quase todo um povo, incluindo no seio das próprias magistraturas e dos operadores judiciários, é um sinal inequívoco de que "muita coisa está a ser feita de modo questionável”.
Numa carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, e ao procurador-geral da República, Roberto Raposo, o Governo diz que, na ausência de um consenso capaz de impulsionar uma reforma ele vê-se na obrigação de encontrar outras vias e formas de garantir e salvaguardar os direitos e as liberdades e uma justiça mais eficientes para todos os santomenses.
-0- PANA RMG/TON 8Fev2012
