PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
São Tomé e Príncipe atribui nacionalidade a Cabo-verdianos
Praia, Cabo Verde (PANA) – O ministro do Planeamento e da Cooperação Internacional de São Tomé e Príncipe, Agostinho Fernandes, anunciou que, até ao fim do ano, todos os emigrantes cabo-verdianos que, à data da independência (1975), se encontravam a residir neste arquipélago podem requerer a nacionalidade são-tomense sem custos.
Agostinho Fernandes falava à saída de um encontro sábado com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, a quem entregou uma mensagem do seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoda.
O governante santomense disse aos jornalistas que a mensagem tem a ver, globalmente, com "algumas questões" em que o seu país gostava de contar com o apoio e experiência de Cabo Verde na sua solução.
Escusando-se a avançar os pormenores dos apoios solicitados, ele recordou que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm procurado nos últimos tempos reforçar as relações e projetos de cooperação nos vários domínios, com especial ênfase para a informatização do sistema de providência social santomense e o abastecimento de medicamentos a este arquipélago.
No mês passado, esteve de visita a Cabo Verde o ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Carlos Gomes, que assinou um protocolo de cooperação bilateral nos domínios da segurança social, proteção à infância, formação profissional e administração do trabalho.
Referindo-se à decisão do seu Governo de conceder a nacionalidade são-tomense a todos os cidadãos cabo-verdianos residentes no país desde a independência (12 de julho de 1975) e que até hoje ainda não a têm, Agostinho Fernandes disse tratar-se de “um processo que vai decorrer ao longo deste ano e que permitirá a que todos os que estiverem interessados em adquirir a nacionalidade são-tomense o possam fazer sem quaisquer custos".
A comunidade cabo-verdiana residente em São Tomé e Príncipe é uma das mais antigas da diáspora, mas muitos descendentes dos emigrantes que foram trabalhar neste país no período colonial não têm conseguido adquirir a nacionalidade de origem dos pais, na sua maioria por não reunirem as condições exigidas pela lei cabo-verdiana.
Esta situação faz com alguns deles estejam em situação de autênticos apátridas.
Em 2012, cerca de 500 dos perto de dois mil descendentes de Cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe receberam passaportes de Cabo Verde, processo liderado pela Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Milhares de cidadãos de Cabo Verde foram levados para São Tomé e Príncipe durante o período colonial português para trabalharem como contratados nas roças de café e cacau.
Com fim do domínio colonial, um número não determinado desses trabalhadores e seus descentes optaram por permanecer no arquipélago do Golfo da Guiné.
Dadas as grandes dificuldades que muitos membros dessa comunidade enfrentam, sobretudo os mais idosos, o Governo de Cabo Verde tem procurado auxiliar esses compatriotas, nomeadamente, com a atribuição de uma pensão de subsistência aos velhos.
-0- PANA CS/IZ 08março2015
Agostinho Fernandes falava à saída de um encontro sábado com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, a quem entregou uma mensagem do seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoda.
O governante santomense disse aos jornalistas que a mensagem tem a ver, globalmente, com "algumas questões" em que o seu país gostava de contar com o apoio e experiência de Cabo Verde na sua solução.
Escusando-se a avançar os pormenores dos apoios solicitados, ele recordou que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm procurado nos últimos tempos reforçar as relações e projetos de cooperação nos vários domínios, com especial ênfase para a informatização do sistema de providência social santomense e o abastecimento de medicamentos a este arquipélago.
No mês passado, esteve de visita a Cabo Verde o ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Carlos Gomes, que assinou um protocolo de cooperação bilateral nos domínios da segurança social, proteção à infância, formação profissional e administração do trabalho.
Referindo-se à decisão do seu Governo de conceder a nacionalidade são-tomense a todos os cidadãos cabo-verdianos residentes no país desde a independência (12 de julho de 1975) e que até hoje ainda não a têm, Agostinho Fernandes disse tratar-se de “um processo que vai decorrer ao longo deste ano e que permitirá a que todos os que estiverem interessados em adquirir a nacionalidade são-tomense o possam fazer sem quaisquer custos".
A comunidade cabo-verdiana residente em São Tomé e Príncipe é uma das mais antigas da diáspora, mas muitos descendentes dos emigrantes que foram trabalhar neste país no período colonial não têm conseguido adquirir a nacionalidade de origem dos pais, na sua maioria por não reunirem as condições exigidas pela lei cabo-verdiana.
Esta situação faz com alguns deles estejam em situação de autênticos apátridas.
Em 2012, cerca de 500 dos perto de dois mil descendentes de Cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe receberam passaportes de Cabo Verde, processo liderado pela Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Milhares de cidadãos de Cabo Verde foram levados para São Tomé e Príncipe durante o período colonial português para trabalharem como contratados nas roças de café e cacau.
Com fim do domínio colonial, um número não determinado desses trabalhadores e seus descentes optaram por permanecer no arquipélago do Golfo da Guiné.
Dadas as grandes dificuldades que muitos membros dessa comunidade enfrentam, sobretudo os mais idosos, o Governo de Cabo Verde tem procurado auxiliar esses compatriotas, nomeadamente, com a atribuição de uma pensão de subsistência aos velhos.
-0- PANA CS/IZ 08março2015
