PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Sanções exigidas para instituições que facilitem branqueamento de capitais
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um seminário regional promovido pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra Branqueamento de Capitais na Africana Ocidental (GIABA) na cidade da Praia recomendou a implementação de sanções às instituições financeiras que não estiveram em conformidade com as exigências da luta contra esse fenómeno, soube a PANA, quarta-feira, de fonte segura.
O evento reuniu durante três dias até quarta-feira na capital cabo-verdiana dirigentes de bancos centrais, agências imobiliárias e comissões nacionais de seguros de Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria e Serra Leoa para a discussão das formas de reforçar a supervisão na luta contra o branqueamento de capitais.
O encontro, que contou também com as presenças de dirigentes do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), da Comissão Bancária da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) e da Unidade de Informação Financeira (UIF)de Cabo Verde, teve também como propósito ajudar os supervisores das autoridades financeiras a implementarem, eficazmente, a abordagem baseada no risco à supervisão.
De acordo com o documento final, o seminário instou que uma compreensão da situação de risco do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no setor financeiro e a implementação da supervisão baseada no risco permitirá às autoridades de supervisão usar os seus recursos de forma mais eficaz.
Ele recomendou vai também a adoção e implementação de programa de supervisão, tanto à distância como no terreno, que sejam bem estruturados e eficazes para promover a conformidade das instituições financeiras às exigências internacionais em matéria de branqueamento de capitais.
“As autoridades nacionais, em especial as autoridades de supervisão/regulação, devem estabelecer e ou implementar sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas (penal, civil ou administrativa) em conformidade com as normas internacionais para atuarem junto das instituições financeiras e dos seus funcionários que não estiverem em conformidade com as exigências da luta contra o branqueamento de capitais”, refere o comunicado final do seminário.
O encontro recomendou, igualmente, que as autoridades nacionais devem facilitar a formação de um fórum de supervisão oeste-africano que servirá de plataforma para a colaboração e cooperação especialmente para trocas de informações.
-0- PANA CS/TON 07outubro2015
O evento reuniu durante três dias até quarta-feira na capital cabo-verdiana dirigentes de bancos centrais, agências imobiliárias e comissões nacionais de seguros de Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria e Serra Leoa para a discussão das formas de reforçar a supervisão na luta contra o branqueamento de capitais.
O encontro, que contou também com as presenças de dirigentes do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), da Comissão Bancária da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) e da Unidade de Informação Financeira (UIF)de Cabo Verde, teve também como propósito ajudar os supervisores das autoridades financeiras a implementarem, eficazmente, a abordagem baseada no risco à supervisão.
De acordo com o documento final, o seminário instou que uma compreensão da situação de risco do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no setor financeiro e a implementação da supervisão baseada no risco permitirá às autoridades de supervisão usar os seus recursos de forma mais eficaz.
Ele recomendou vai também a adoção e implementação de programa de supervisão, tanto à distância como no terreno, que sejam bem estruturados e eficazes para promover a conformidade das instituições financeiras às exigências internacionais em matéria de branqueamento de capitais.
“As autoridades nacionais, em especial as autoridades de supervisão/regulação, devem estabelecer e ou implementar sanções efetivas, proporcionais e dissuasivas (penal, civil ou administrativa) em conformidade com as normas internacionais para atuarem junto das instituições financeiras e dos seus funcionários que não estiverem em conformidade com as exigências da luta contra o branqueamento de capitais”, refere o comunicado final do seminário.
O encontro recomendou, igualmente, que as autoridades nacionais devem facilitar a formação de um fórum de supervisão oeste-africano que servirá de plataforma para a colaboração e cooperação especialmente para trocas de informações.
-0- PANA CS/TON 07outubro2015
