Agência Panafricana de Notícias

SG da ONU pede reformas urgentes na Guiné-Bissau

Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um apelo para reformas urgentes na Guiné-Bissau, depois dos assassinatos do Presidente e do chefe do Estado-Maior do Exército deste país da África Ocidental.
O responsável máximo da ONU, que lançou este apelo quinta-feira em Nova Iorque, disse que estas reformas eram necessárias ao mesmo tempo nos sectores da Justiça, da Defesa e da Segurança.
Num relatório apresentado ao Conselho de Segurança, o Secretário- Geral das Nações Unidas reiterou o seu apelo para investigações transparentes e credíveis nestes incidentes e sublinhou a necessidade de a Guiné-Bissau aderir ao Estado de Direito e proteger os direitos dos detidos e assegurar um julgamento justo.
Ban apelou à comunidade internacional para não abandonar este país neste período crítico mas prestar-lhe uma assistência técnica e financeira.
Observando que as eleições de Novembro último "mostram o quanto o povo da Guiné-Bissau votou pela esperança e pela melhoria da sua vida diária", o Secretário-Geral da ONU notou que a instabilidade que marcou este país nos últimos 10 anos "foi um obstáculo maior ao advento da paz e do desenvolvimento".
Ban insta igualmente os actores políticos a esquecer as suas ambições políticas e a cooperar na busca de soluções para satisfazer as necessidades da população.
Por outro lado, o representante especial da ONU na Guiné Bissau, Joseph Mutaboba, condenou a agressão perpetrada a 30 de Março contra o antigo primeiro-ministro bissau-guineense, Francisco Fadul, na sua casa por homens armados em uniforme, manifestamente por causa de declarações críticas feitas na rádio na véspera.
O enviado da ONU denunciou igualmente a detenção ilegal, o mês passado, e o mau tratamento infligido em detenção a um advogado pelas Forças Armadas.
"A Constituição da República da Guiné-Bissau reconhece o direito de todos os cidadãos a exercer a liberdade de expressão sem obstáculo, limitação ou qualquer forma de censura", declarou Mutaboba, num comunicado de imprensa.
Ele exortou as autoridades nacionais a velar pelo respeito do Estado de direitos e dos direitos humanos, duas pedras angulares duma democracia sã.
O Presidente João Bernardo Vieira e o chefe do Estado-Maior do Exército, Batista Tagme Na Waié, foram assassinados respectivamente a 2 e a 1 de Março passado.
A Guiné-Bissau está ainda a braços com uma luta contra o tráfico de droga e o crime organizado, e para manter a estabilidade política e o crescimento económico num contexto de conflitos civis, golpes de Estado e confrontos estas últimas décadas.
O país faz parte do grupo dos Estados membros da ONU inscritos na agenda da Comissão de Consolidação da Paz da ONU, que visa ajudar os países pós-conflito a evitar o retorno à guerra ou ao caos.