SADC instala missão de observação eleitoral no Botswana
Gaborone, Botswana (PANA) – A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) criou oficialmente a Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM) para as eleições nacionais deste ano, no Botswana.
O ato de lançamento foi presidido chefe da Missão, o general reformado Sibusiso Moyo, atual ministro zimbabweano dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional do Zimbabwe.
Stergomena Lawrence Tax, secretário executivo do Secretariado da SADC, declarou durante a cerimónia oficial decorrida segunda-feira, em Gaborone, que o lançamento estava conforme com os princípios e diretivas revistos da SADC que regem as eleições democráticas (2015).
"A SADC foi convidada pela Comissão Eleitoral Independente do Botswama (CEI) para observar as eleições nacionais de 2019 no Botswana”, recordou.
Declarou que a observação das eleições consiste em três abordagens, designadamente a fase pré-eleitoral, a fase eleitoral e a fase pós-eleitoral.
A fase de observação pré-eleitoral vai de 18 a 22 de outubro de 2019 e vai determinar se o ambiente jurídico, político e de segurança é propício à organização de eleições credíveis conformes com os princípios da SADC.
Por seu turno, a fase de observação das eleições vai decorrer no dia do escrutínio, a 23 de outubro, devendo permitir avaliar os processos eleitorais e os procedimentos definidos e determinar se o ambiente é propício ao exercício dos direitos cívicos pelos eleitores.
Finalmente, a fase de observação pós-eleitoral começa imediatamente depois das eleições, visando promover a integridade eleitoral, bem como a paz e a estabilidade depois das eleições.
Sibusiso Moyo felicitou os cidadãos do Botswana por ter consolidado, desde há 53 anos, a paz, a democracia e o desenvolvimento económico.
"Os princípios e as diretivas oferecem uma metodologia objetiva e científica para a observação das eleições com vista a contribuir para a consolidação da democracia, na região, melhorando as melhores práticas eleitorais e remediando às eventuais carências eleitorais”, declarou.
Indicou que a Missão de Observação Eleitoral da SADC é composta por 55 membros originários de 11 Estados- membros da organização regional, designadamente Angola, Eswatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Maurícias, Namíbia, Tanzânia, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
Os observadores serão desdobrados em 10 circunscrições administrativas do Botswana.
-0- PANA MS/VAO/ASA/BEH/SOC/MAR/IZ 15out2019
