PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Responsáveis de violências pós-eleitorais no Quénia diante do TPI
Nairobi- Quénia (PANA) -- O ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, entregou quinta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma carta selada que contém a lista das pessoas suspeitas de planificação de actos de violência pós-eleitorais no Quénia.
Kofi Annan anunciou a entrega da carta secreta ao Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, depois de negociações entre o Tribunal da Haia e as autoridades quenianas.
Parece que a carta contém a lista de mais de 10 personalidades da vida política, incluindo membros do actual Governo, e do mundo de negócios suspostas fomentadoras dos violentos confrontos que se seguiram às eleições presidenciais de 2007.
Segundo um comunicado do painel de eminentes personalidades, "Annan, presidente do Painel da União Africana composto por eminentes personalidades africanas, informou o Presidente queniano, Mwai Kibaki e o primeiro-ministro, Raila Odinga que o painel transmitiu a carta selada e os elementos que lhe foram entregues pela Comissão Waki a 17 de Outubro de 2008 ao Procurador do TPI".
A Comissão Waki foi criada depois das violências pós-eleitorais para efectuar inquéritos sobre os confrontos que custaram a vida a mil e 300 pessoas neste país da África Oriental durante muito tempo considerado como uma ilhota de paz no meio da cena política africana turbulenta.
Segundo o comunicado, "o painel tomou esta decisão depois do recente acordo concluído a 3 de Julho de 2009 entre o Procurador do Tribunal Penal Internacional e a delegação do Governo queniano integrada por Mutula Kilonzo, ministro da Juventude, James Orengo, ministro da Habitação e Amos Wako, Procurador-Geral".
Falando a partir de Genebra, Annan afirmou "que se contratulou com os esforços renovados do Governo para aplicar as recomendações da comissão e criar um tribunal especial".
Acrescentou que "qualquer mecanismo judiciário adoptado para julgar os autores das violências pós-eleitorais deve respeitar as normas jurídicas internacionais.
Ele deve igualmente ser largamente debatido no seio de todos os sectores da sociedade queniana para tornar o processo credível".
O painel "reafirma a sua convicção que combater a impunidade e julgar os autores das violências pós-eleitorais é fundamental para a agenda de reforma do país".
"O povo do Quénia quer ver os progressos concretos na luta contra a impunidade.
Sem tais progressos, a reconciliação entre grupos étnicos e a estabilidade a longo prazo serão comprometidos", afirmou.
Annan e os outros membros do painel, Benjamin Mkapa, ex-Presidente da Tanzânia, e Graça Machel, ex-Primeira Dama de Moçambique e esposa de Nelson Mandela, reiteraram o seu firme compromisso a apoiar os esforços para a instauração do vasto programa de reforma iniciado no quadro do processo de reconciliação e de diálogo queniano.
Kofi Annan anunciou a entrega da carta secreta ao Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, depois de negociações entre o Tribunal da Haia e as autoridades quenianas.
Parece que a carta contém a lista de mais de 10 personalidades da vida política, incluindo membros do actual Governo, e do mundo de negócios suspostas fomentadoras dos violentos confrontos que se seguiram às eleições presidenciais de 2007.
Segundo um comunicado do painel de eminentes personalidades, "Annan, presidente do Painel da União Africana composto por eminentes personalidades africanas, informou o Presidente queniano, Mwai Kibaki e o primeiro-ministro, Raila Odinga que o painel transmitiu a carta selada e os elementos que lhe foram entregues pela Comissão Waki a 17 de Outubro de 2008 ao Procurador do TPI".
A Comissão Waki foi criada depois das violências pós-eleitorais para efectuar inquéritos sobre os confrontos que custaram a vida a mil e 300 pessoas neste país da África Oriental durante muito tempo considerado como uma ilhota de paz no meio da cena política africana turbulenta.
Segundo o comunicado, "o painel tomou esta decisão depois do recente acordo concluído a 3 de Julho de 2009 entre o Procurador do Tribunal Penal Internacional e a delegação do Governo queniano integrada por Mutula Kilonzo, ministro da Juventude, James Orengo, ministro da Habitação e Amos Wako, Procurador-Geral".
Falando a partir de Genebra, Annan afirmou "que se contratulou com os esforços renovados do Governo para aplicar as recomendações da comissão e criar um tribunal especial".
Acrescentou que "qualquer mecanismo judiciário adoptado para julgar os autores das violências pós-eleitorais deve respeitar as normas jurídicas internacionais.
Ele deve igualmente ser largamente debatido no seio de todos os sectores da sociedade queniana para tornar o processo credível".
O painel "reafirma a sua convicção que combater a impunidade e julgar os autores das violências pós-eleitorais é fundamental para a agenda de reforma do país".
"O povo do Quénia quer ver os progressos concretos na luta contra a impunidade.
Sem tais progressos, a reconciliação entre grupos étnicos e a estabilidade a longo prazo serão comprometidos", afirmou.
Annan e os outros membros do painel, Benjamin Mkapa, ex-Presidente da Tanzânia, e Graça Machel, ex-Primeira Dama de Moçambique e esposa de Nelson Mandela, reiteraram o seu firme compromisso a apoiar os esforços para a instauração do vasto programa de reforma iniciado no quadro do processo de reconciliação e de diálogo queniano.
