Agência Panafricana de Notícias

Representantes da UE inteiram-se de processos eleitorais em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) iniciou, quarta-feira última, contactos com instituições e partidos políticos deste país sobre os processos eleitorais a terem lugar em 2016, apurou a PANA no local de fonte segura.

È neste âmbito que representante da UE em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, acompanhado de chefes das missões diplomáticas da Espanha, da França, do Luxemburgo e de Portugal reuniu-se no mesmo dia com o presidente do Movimento para a Democracia (MpD), o maior partido da oposição cabo-verdiana.

João Manuel Pinto Teixeira explicou que, com esses contactos, os representantes dos países da UE pretendem ouvir os partidos políticos sobre as suas respetivas visões sobre o futuro de Cabo Verde.

"O compromisso é acompanhar o processo, informar-nos e desejar que o processo se desenrole da melhor forma possível para que a credibilidade de Cabo Verde, em termos de democracia, continue a ser reforçada", disse o diplomata português.

Acrescentou no entanto que não está prevista a existência de observadores da UE nas eleições, porque, disse, tal não está previsto no Código Eleitoral do país.

No entanto, quando questionado sobre a transparência dos processos eleitorais por jornalistas, José Manuel Pinto Teixeira escusou-se a adiantar se existem preocupações específicas da UE relativamente às eleições em Cabo Verde.

No que se refere a um eventual apoio à realização das eleições deste ano, designadamente as legislativas, as autárquicas e as presidenciais, o representante da UE disse esperar que um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia, baseada numa partilha de valores, disponibilize fundos necessários à preparação dos processos eleitorais.

“É o pilar fundamental de qualquer democracia", disse o representante da UE em Cabo-Verde, recordando que a sua instituição está a financiar um projeto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que visa "encorajar uma maior participação dos Cabo-verdianos no processo eleitoral".

O apoio europeu ascende a 300 mil euros e acontece ao abrigo do novo projeto "Participe - Cabo Verde: Projeto de Apoio ao Reforço da Participação Cívica nas Eleições", a ser financiado através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH).

-0- PANA CS/DD 07jan2016