PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Renúncia de deputado ameaça crise no Parlamento são-tomense
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho, teve de suspender a sessão plenária quarta-feira por razões de quórum após a renúncia de um deputado do Partido da Convergência Democrática (PCD), soube-se de fonte oficial.
O Parlamento aceitara antes o pedido de renúncia do deputado Sebastião Pinheiro, do PCD, para passar à condição de independente, mas ele não foi empossado porque foi substituído pelo presidente desta formação política, Xavier Mendes.
A decisão de suspender a plenária seguiu-se à recusa de Pinheiro de abandonar a sessão, elevando as presenças para 56 deputados num Parlamento de 55 assentos.
Em Dezembro de 2011, o PCD endereçou à mesa da Assembleia uma carta subscrita pelo próprio deputado, pedindo a renúncia do seu mandato, antes de este último submeter uma outra em que procurava recuar ou retratar-se.
Porém, no entender do PCD, a renúncia tornou-se efetiva a partir do momento em que a primeira carta foi lida em plenária, para além de que o presidente da Assembleia Nacional deferiu o pedido de Pinheiro para passar à condição de deputado independente.
Por isso, a sua substituição por Xavier Mendes levou a presidência da Assembleia Nacional a declarar que “o plenário não pode funcionar com 56 deputados”.
O MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrático), o maior partido da oposição, acusa, por seu turno, o presidente Evaristo de Carvalho de assumir uma "posição parcial" neste caso.
“O que se pede ao titular do órgão de soberania é que aja com imparcialidade. Estamos a sentir alguma parcialidade, isto é mau para o funcionamento da instituição”, sentenciou o líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, José Viegas.
Segundo ele, ficou-se com a impressão de que se pretende "comprar de deputados" e assim "encontrar mais um deputado para reforçar as posições da Ação Democrática Independente (ADI, partido no poder)".
A ADI defende, no entanto, que a renúncia do deputado do PCD "não está consumada", admitindo que esta nova crise pode conduzir a eleições legislativas antecipadas.
“Mais uma vez o país está numa situação de crise que todos nós devemos evitar", aconselhou o líder da bancada parlamentar da ADI, Idalecio Quaresma, para quem
"eleições legislativas antecipadas são uma das questões que se coloca neste momento".
O Parlamento são-tomense é constituído por 55 deputados sendo 26 da ADI, 21 do MLSTP/PSD, sete do PCD e um do MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança/ Partido Liberal.
-0- PANA RMG/IZ 16fev2012
O Parlamento aceitara antes o pedido de renúncia do deputado Sebastião Pinheiro, do PCD, para passar à condição de independente, mas ele não foi empossado porque foi substituído pelo presidente desta formação política, Xavier Mendes.
A decisão de suspender a plenária seguiu-se à recusa de Pinheiro de abandonar a sessão, elevando as presenças para 56 deputados num Parlamento de 55 assentos.
Em Dezembro de 2011, o PCD endereçou à mesa da Assembleia uma carta subscrita pelo próprio deputado, pedindo a renúncia do seu mandato, antes de este último submeter uma outra em que procurava recuar ou retratar-se.
Porém, no entender do PCD, a renúncia tornou-se efetiva a partir do momento em que a primeira carta foi lida em plenária, para além de que o presidente da Assembleia Nacional deferiu o pedido de Pinheiro para passar à condição de deputado independente.
Por isso, a sua substituição por Xavier Mendes levou a presidência da Assembleia Nacional a declarar que “o plenário não pode funcionar com 56 deputados”.
O MLSTP/PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrático), o maior partido da oposição, acusa, por seu turno, o presidente Evaristo de Carvalho de assumir uma "posição parcial" neste caso.
“O que se pede ao titular do órgão de soberania é que aja com imparcialidade. Estamos a sentir alguma parcialidade, isto é mau para o funcionamento da instituição”, sentenciou o líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, José Viegas.
Segundo ele, ficou-se com a impressão de que se pretende "comprar de deputados" e assim "encontrar mais um deputado para reforçar as posições da Ação Democrática Independente (ADI, partido no poder)".
A ADI defende, no entanto, que a renúncia do deputado do PCD "não está consumada", admitindo que esta nova crise pode conduzir a eleições legislativas antecipadas.
“Mais uma vez o país está numa situação de crise que todos nós devemos evitar", aconselhou o líder da bancada parlamentar da ADI, Idalecio Quaresma, para quem
"eleições legislativas antecipadas são uma das questões que se coloca neste momento".
O Parlamento são-tomense é constituído por 55 deputados sendo 26 da ADI, 21 do MLSTP/PSD, sete do PCD e um do MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança/ Partido Liberal.
-0- PANA RMG/IZ 16fev2012
