Relatório independente preconiza prorrogação do acordo de pesca entre Comores e UE

Bruxelas, Bélgica (PANA) - O atual acordo sobre pescas entre as ilhas Comores e a União Europeia (UE) deve ser prorrogado, de acordo com um relatório de auditoria independente, recebido pela Comissão Europeia.

De fonte oficial, recentemente a UE enviou uma advertência ao Governo das ilhas Comores, pondo em causa um enorme laxismo na luta contra a pesca furtiva numa zona pesqueira nas águas territoriais deste arquipélago.

Para UE, ainda existem riscos que as Comores sejam classificadas entre os países não cooperativos na luta contra a pesca furtiva, o que, lê-se no relatório, acabará por implicar sanções contra este país.

No acordo atual, que expira no fim de 2016, podem operar nas águas territoriais comorianas 42 atuneiros cercadores e 20 palangreiros de superfície, de bandeira europeia, com uma quota de captura de peixes de seis mil toneladas por ano.

Em 2014 e 2015, o total da contribuição financeira da UE estimou-se em um milhão e 200 mil euros, dos quais seis mil euros permitiram a execução da política setorial da pesca das ilhas das Comores, um saldo correspondente a direitos de acesso à zona de pesca.

O relatório recomenda uma prorrogação da duração do acordo e a otimização da tonelagem da captura dos peixes, à luz da utilização observada nos últimos anos, mas também do fraco nível da compensação financeira em relação às necessidades das Comores, em termos de desenvolvimento do setor haliêutico.

Além disso, o relatório recomenda a transferência, do Atlântico para o Oceano Índico, dos atuneiros cercadores da UE.

O relatório sublinha que, apesar da fraca taxa de utilização das licenças de pesca ao palangre, seria pertinente conservar as possibilidades de captura destes peixes devido a um possível desenvolvimento dos armamentos dos palangreiros de superfície.

-0- PANA AK/JSG/FK/DD 13jan2016