Regresso à prisão de ex-Presidente sul-africano imediatamente liberto
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Na manhã desta sexta-feira, o ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma regressou à prisão para cumprir os restantes 15 meses de pena, mas foi imediatamente libertado.
Dois anos atrás, a prisão de Zuma por desafiar uma comissão de inquérito sobre apropriações estatais desencadeou tumultos em massa que deixaram mais de 350 mortos e causaram bilhões de dólares em danos materiais.
No entanto, ele obteve liberdade condicional médica depois de cumprir apenas dois meses. O Tribunal de Recurso (SCA) anulou então essa decisão, que foi mantida pelo Tribunal Constitucional, que deu ao Departamento de Correcções até sexta-feira para se pronunciar sobre a decisão.
No entanto, Zuma não cumprirá a pena de prisão, pois se beneficiou de uma pena reduzida concedida pelo Presidente Cyril Ramaphosa a infratores de baixo risco.
Na manhã de sexta-feira, Zuma chegou à prisão de Escourt às 6h "e foi admitido no sistema". No entanto, menos de duas horas depois, o Comissário de Correções, Makgothi Thobakgale, anunciou que havia recebido uma sentença reduzida.
Segundo ele, o Presidente Ramaphosa usou os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição e pela Lei de Correções para conceder remissões, o que na prática significou que ele encurtou a sentença.
"Como Comissário Nacional, exerci o meu poder discricionário face ao acórdão do Supremo Tribunal de Recurso ao decidir se deve ou não ter em conta o período passado pelo ex-Presidente no âmbito de uma medida de serviço prisional de interesse geral", declarou.
"De acordo com o julgamento do Supremo Tribunal de Apelações, o Sr. Zuma se apresentou ao centro correcional esta manhã e um exame foi realizado de acordo com a legislação. Os procedimentos administrativos seguiram seu curso e Zuma foi tratado em consequência", disse o Sr. disse Thobakgale.
Ronald Lamola, ministro da Justiça, disse que a decisão de remissão também resultará na libertação de cerca de 9.488 presos em toda a África do Sul. Além disso, 3.064 estrangeiros que cumprem penas curtas serão deportados.
-0- PANA CU/MA/MTA/JSG/MAR 11agosto2023
