Agência Panafricana de Notícias

Refugiados angolanos na Zâmbia perdem estatuto a partir de 30 de junho próximo

Lusaka, Zâmbia (PANA) – O ministério do Interior da Zâmbia anunciou quarta-feira a retirada, a partir de 30 de junho próximo, do estatuto de refugiado concedido aos Angolanos que fugiram do seu país devido às guerras entre 1961 e 2002.

"Em relação às mudanças fundamentais que aconteceram em Angola desde o fim da guerra civil, foi decidido que os refugiados angolanos que residem ainda na Zâmbia e que obtiveram o estatuto de refugiado devido à guerra civil e à guerra de independência estão em condições agora de beneficiar novamente da proteção nacional do seu país de origem», sublinha o ministério num comunicado divulgado em Lusaka, a capital da Zâmbia.

O Governo zambiano indica que vai trabalhar em estreita colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para materializar a retirada do estatuto de refugiado aos Angolanos no respeito pelos princípios e procedimentos do direito internacional dos refugiados.

"O Governo vai colaborar estreitamente com a Angola, o ACNUR e outros parceiros interessados para prosseguir ativamente todas as medidas possíveis a fim de facilitar o repatriamento voluntário dos refugiados angolanos com segurança e dignidade antes da data efetiva da retirada do seu estatuto», lê-se no comunicado.

Desde o fim da guerra civil em Angola em abril de 2002, mais de 180 mil refugiados angolanos regressaram voluntariamente à casa com toda segurança.

Segundo as estatísticas oficiais, cerca de 23 mil refugiados angolanos vivem atualmente na Zâmbia.

-0- PANA MM/VAO/ASA/AAS/SOC/CJB/DD 26abr2012