PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Reforma em marcha na Justiça santomense
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo santomense e os tribunais acordaram em avançar para breve com a reforma da Justiça que prioriza, entre outras medidas, a separação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Tribunal de Primeira Instância, e a avaliação do desempenho dos magistrados, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé.
De acordo com o ministro santomense da Justiça e Direitos Humanos, Roberto Raposo, que se entrevistou-se quarta-feira com o presidente do STJ, José Bandeira, existe "abertura" da parte do Supremo Tribunal, dos juízes-conselheiros e dos magistrados para que seja implementada a reforma da Justiça.
Raposo reconheceu a ausência de meios de trabalho nos tribunais e prometeu solucionar o problema, porque, segundo ele, a “reforma da Justiça é uma prioridade para credibilizar a Justiça”.
O governante anunciou, por outro lado, que a reforma da Justiça será feita com união, e elegeu como uma das primeiras medidas a separação do STJ do tribunal de primeira instância que vêm funcionando todos, há já vários anos, no único edifício do Palácio da Justiça.
A outra medida, segundo Raposo, é a avaliação dos magistrados que operam no sistema judicial santomense, tendo ressalvado que “serão premiados todos aqueles que trabalham de forma correta”.
O ministro da Justiça e dos direitos humanos, anunciou ainda a criação do Tribunal da Relação que irá julgar matéria de facto, por forma a evitar a morosidade do processo.
-0- PANA RMG/IZ 25dez2014
De acordo com o ministro santomense da Justiça e Direitos Humanos, Roberto Raposo, que se entrevistou-se quarta-feira com o presidente do STJ, José Bandeira, existe "abertura" da parte do Supremo Tribunal, dos juízes-conselheiros e dos magistrados para que seja implementada a reforma da Justiça.
Raposo reconheceu a ausência de meios de trabalho nos tribunais e prometeu solucionar o problema, porque, segundo ele, a “reforma da Justiça é uma prioridade para credibilizar a Justiça”.
O governante anunciou, por outro lado, que a reforma da Justiça será feita com união, e elegeu como uma das primeiras medidas a separação do STJ do tribunal de primeira instância que vêm funcionando todos, há já vários anos, no único edifício do Palácio da Justiça.
A outra medida, segundo Raposo, é a avaliação dos magistrados que operam no sistema judicial santomense, tendo ressalvado que “serão premiados todos aqueles que trabalham de forma correta”.
O ministro da Justiça e dos direitos humanos, anunciou ainda a criação do Tribunal da Relação que irá julgar matéria de facto, por forma a evitar a morosidade do processo.
-0- PANA RMG/IZ 25dez2014
