Agência Panafricana de Notícias

Reforma do aparelho de segurança em gestação na Tunísia

Túnis, Tunísia (PANA) – Tido como um instrumento de repressão e tortura sob o regime do ex-Presidente Ben Ali, o aparelho de segurança tunisino, que provocou uma crise de confiança com os cidadãos, está no centro dum profundo debate que envolve as autoridades, as Organizações não Governamentais e centros especializados estrangeiros.

Após as reformas anunciadas recentemente pelo responsável das Reformas no seio do Ministério do Interior, Lazhar Akremi, um advogado militante dos direitos humanos, a restruturação e o saneamento deste departamento ministerial foram objeto, esta quinta-feira, dum colóquio visando elaborar uma estratégia capaz de estabelecer uma relação de confiança entre a Polícia e o cidadão.

Na abertura do encontro decorrido sob o lema « Iniciativas de Comunicação para uma Polícia ao Serviço da Democracia », o ministro do Interior, Habib Essid, defendeu a melhoria das relações entre o seu departamento e a imprensa, «uma prioridade do nosso programa de reforma », garantiu.

« Após a revolução que destituiu o regime de Ben Ali, passamos duma segurança ao serviço dum ditador para uma segurança ao serviço do cidadão », defendeu.

Reclamada com insistência pela sociedade civil, a reforma é realizada com o apoio do Centro de Genebra para o Controlo Democrático das Forças Armadas (DCAF).

O seu representante, Arnold Luethold, diretor das Operações para África e Médio Oriente, deplorou «a opacidade e as lacunas » que continuam a impregnar as reformas em curso, apesar da « evolução registada ».

« Para estabelecer a confiança, existe um grande esforço a envidar pelo Ministério do Interior em direção à socidade civil e à imprensa », recomendou o responsável desta organização, notando que, atualmente , « o Ministério comunica mais por atos do que por informações ».

Segundo ele, « a mensagem que deve ser transmitida à opinião pública reside na vontade política e num compromisso firme de fazer o necessário para que o comportamento do agente corresponda a esta vontade ».

Ele recomendou igualmente a abertura de um inquérito sobre as violações registadas no passado para marcar a ruptura com as práticas antigas e permitir aos jornalistas ter acesso à informação no momento oportuno.

O responsável suíço insistiu, por outro lado, na necesidade de "restituir aos agentes de segurança o seu rosto humano, melhorar a sua situação material e as suas condições de trabalho e garantir os seus direitos".

-0- PANA BB/TBM/SOC/FK/IZ 07out2011