Agência Panafricana de Notícias

Redução de apoio orçamental a Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O apoio orçamental a Cabo Verde no corrente ano vai sofrer uma redução de 20 milhões de euros, o que representa cerca de 45 porcento dos desembolsos negociados com os parceiros do Grupo de Ajuda Orçamental (GAO) ao arquipélago, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço da segunda missão anual do GAO, a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, explicou que “duas ajudas orçamentais não entrarão em 2013, as de Espanha e do Banco Mundial”.

A Espanha e o Banco Mundial fazem parte do Grupo de Ajuda Orçamental (GAO), que integra igualmente o Banco Africano de Desenvolvimento (BD), a União Europeia (UE), Luxemburgo e Portugal.

Cristina Duarte garantiu que, face às recomendações do GAO, o Governo reafirmou, uma vez mais, o compromisso de recentrar o défice público e de implementar um programa de redução gradual do investimento público.

Ela garantiu que a revisão do quadro fiscal a médio prazo, um dos compromissos assumidos pelo Governo com o GAO para que o país possa cobrir o défice e continuar a receber normalmente os desembolsos que negoceia com os parceiros, “não vai implicar um aperto aos contribuintes”, particularmente as empresas.

Cristina Duarte revelou também que, em relação ao exercício da sustentabilidade da dívida do país, a missão do GAO confirmou que Cabo Verde continua dentro dos parâmetros e dos limites sustentáveis.

No entanto, a ministra daas Finanças considera que o défice e a divida pública não representam ainda uma derrapagem das contas públicas, mas que são resultantes de “opções de política económica e de políticas públicas que o Executivo tomou em 2006-2007 e tem vindo a implementar com alguma consistência” em Cabo Verde.

De acordo com a diretora do Banco Mundial para África Ocidental, Vera Songwe, que participou nesta missão de revisão da estabilidade macroeconómica e fiscal em Cabo Verde, o GAO defende a necessidade de algumas medidas para a redução do défice público, que passa pela “maior eficiência da arrecadação tributária, pelo controlo das despesas públicas e pela desaceleração gradual do programa de investimento público” no país.

Vera Songwe considera também que, apesar do défice fiscal ter sido menor do que o projetado no Orçamento do Estado de 2013, “ainda há necessidade de reforçar o compromisso com a sustentabilidade fiscal”.

-0- PANA CS/TON 15nov2013