Receitas do Estado cresce 30 por cento em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 30 por cento, face ao mesmo período de 2021, totalizando 6.558.000.000 escudos (59.300.000 euros), segundo dados do relatório síntese da execução orçamental até ao passado mês de fevereiro.
De acordo com o documento citado pela imprensa local, este desempenho, depois da crise provocada pela pandemia, resulta essencialmente do "aumento da arrecadação" de impostos diretos (+17,4 por cento face ao mesmo período de 2021) e indiretos (+31,6 por cento).
No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro a fevereiro, aumentaram 8,4 por cento, face ao executado nos mesmos dois meses de 2021, para quase 7.885.000.000 escudos (71.300.000 euros).
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou 19,8 por cento até ao final de fevereiro, para 973.100.000 escudos (8.800.000 euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) diminuiu, também em termos homólogos, 9,6 por cento, para 8.800.000 escudos (730 mil euros).
Mas, segundo o relatório, trata-se de um imposto em que, neste período, "não há obrigatoriedade" legal de pagamento, explicando-se que a receita refere-se a "valores devidos de períodos anteriores".
Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de covid-19 e a ausência de turismo e, em dois meses de 2022, rendeu 2.388.000.000 escudos (21.600.000 euros), aumentando 30 por cento face ao mesmo período de 2021.
No ano transato, as receitas do Estado cabo-verdiano tinham aumentado 1,8 por cento em 2021, face 2020, para 44.525.000.000 escudos (403.300.000 euros).
Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de quarto por cento da arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6 por cento, para quase 24.388.000.000 escudos (221.000.000 euros), e os impostos diretos a caíram 6,4 por cento para 9.150.000.000 escudos (82,9 milhões de euros).
-0- PANA CS/DD 12abril2022
