PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Rebelião burundesa exige soltura de um milhar de seus quadros presos
Bujumbura- Burundi (PANA) -- O Partido para a Libertação do Povo Hutu/Frente Nacional de Libertação (PALIPEHUTU-FNL) reivindicou sexta-feira um milhar de presos políticos e de guerra elegíveis a uma "amnistia provisória".
Esta reivindicação do último movimento rebelde burundês ainda activo acontece numa altura em que o Estado se prepara para libertar apenas 247 no âmbito da aplicação efectiva do acordo global de cessar-fogo assado pelos dois beligerantes desde a 7 de Setembro de 2006.
"O trabalho de inventário já realizado autorizava a libertação imediata de pelo menos 442", informou a PANA o porta-voz do PALIPEHUTU-FNL no seio do Mecanismo Conjunto de Verificação e Seguimento (MCVS) do acordo de cessar-fogo, Anatole Bacanamwo.
O porta-voz rebelde declarou-se esperançado quanto à libertação proximamente de todos os presos rebeldes que o merecem, "desde que as diferentes partes manifestem a vontade neste sentido".
O chefe do Estado burundês, Pierre Nkurunziza, assinou, quarta-feira passado, um decreto relativo à soltura de 247 reclusos rebeldes só.
O decreto devia, por outro lado, entrar em vigor no dia da assinatura, mas até hoje sexta-feira ainda não vigorou.
O porta-voz do ministério burundês da Justiça, André Ntahomvukiye, deu a conhecer à imprensa que o decreto ainda não se efectivou devido às festas de fim de ano.
O PALIPEHUTU-FNL, que tem também obrigações a cumprir no acordo global de cessar-fogo, deverá desencadear, a partir de domingo próximo, uma campanha de sensibilização dos seus militantes e simpatizantes à mudança da sua denominação, que condiciona o seu reconhecimento como partido político.
A Constituição em curso no Burundi não autoriza a existência legal de partidos políticos de conotação étnica, religiosa ou regional.
Os países membros da Iniciativa Regional de Paz para o Burundi davam até a 31 de Dezembro de 2008 às partes beligerantes para remover os últimos obstáculos à aplicação efectiva do acordo de cessar-fogo.
A data limite expirou mas o movimento rebelde ainda não reuniu todos os seus combatentes seus candidatos à desmobilização, por ausência de zonas de acantonamento bem estabelecidos.
A aplicação do acordo de cessar-fogo, nos prazos previstos, foi igualmente retardada pela recusa categórica pelo PALIPEHUTU-FNL de pastas, que qualificou de "migalhas", propostas pelo Estado burundês aos quadros deste movimento em diferentes instituições do poder.
Esta reivindicação do último movimento rebelde burundês ainda activo acontece numa altura em que o Estado se prepara para libertar apenas 247 no âmbito da aplicação efectiva do acordo global de cessar-fogo assado pelos dois beligerantes desde a 7 de Setembro de 2006.
"O trabalho de inventário já realizado autorizava a libertação imediata de pelo menos 442", informou a PANA o porta-voz do PALIPEHUTU-FNL no seio do Mecanismo Conjunto de Verificação e Seguimento (MCVS) do acordo de cessar-fogo, Anatole Bacanamwo.
O porta-voz rebelde declarou-se esperançado quanto à libertação proximamente de todos os presos rebeldes que o merecem, "desde que as diferentes partes manifestem a vontade neste sentido".
O chefe do Estado burundês, Pierre Nkurunziza, assinou, quarta-feira passado, um decreto relativo à soltura de 247 reclusos rebeldes só.
O decreto devia, por outro lado, entrar em vigor no dia da assinatura, mas até hoje sexta-feira ainda não vigorou.
O porta-voz do ministério burundês da Justiça, André Ntahomvukiye, deu a conhecer à imprensa que o decreto ainda não se efectivou devido às festas de fim de ano.
O PALIPEHUTU-FNL, que tem também obrigações a cumprir no acordo global de cessar-fogo, deverá desencadear, a partir de domingo próximo, uma campanha de sensibilização dos seus militantes e simpatizantes à mudança da sua denominação, que condiciona o seu reconhecimento como partido político.
A Constituição em curso no Burundi não autoriza a existência legal de partidos políticos de conotação étnica, religiosa ou regional.
Os países membros da Iniciativa Regional de Paz para o Burundi davam até a 31 de Dezembro de 2008 às partes beligerantes para remover os últimos obstáculos à aplicação efectiva do acordo de cessar-fogo.
A data limite expirou mas o movimento rebelde ainda não reuniu todos os seus combatentes seus candidatos à desmobilização, por ausência de zonas de acantonamento bem estabelecidos.
A aplicação do acordo de cessar-fogo, nos prazos previstos, foi igualmente retardada pela recusa categórica pelo PALIPEHUTU-FNL de pastas, que qualificou de "migalhas", propostas pelo Estado burundês aos quadros deste movimento em diferentes instituições do poder.
