Reajuste salarial em discussão em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Uma proposta de reajuste salarial na Administração Pública e nas empresas do Estado, em São Tomé e Príncipe, propõe uma redução do valor do salário da maioria dos responsáveis que atualmente é superior ao do primeiro-ministro e do Presidente da República, soube-se de fonte oficial, em São Tomé.
A proposta tem a sua entrada em vigor marcada para maio deste ano, sendo que a discussão decorrerá no mês de abril.
Segundo o documento a que a PANA teve acesso, em São Tomé, o salário mínimo passa a ser duas mil e 100 dobras são-tomenses (cerca de 100 dólares americanos), enquanto o salário de base máximo será fixado em 10 vezes o salário mínimo.
O reajuste salarial propõe fixar ainda o salário do governador do Banco Central igual ao atribuído ao primeiro-ministro.
A nível das empresas e institutos públicos, incluindo universidades, o salário do responsável máximo será equiparado ao ordenado atribuído a um ministro.
Segundo Genésio da Mata, responsável do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Finanças e Economia Azul, se a harmonização salarial ultrapassar a massa salarial atual, ela deverá ser negociada com o Fundo Monetário Internacional).
A iniciativa do Governo de Jorge Bom Jesus pretende extinguir o regime de jubilação, isenção fiscal aduaneira pela importação de viaturas aos militares, atribuição de subsídios de prémio de cobranças e emolumentos entre outros incentivos atualmente existentes.
O reajuste abarca também os setores que gozam do regime privativo, impondo iguamente a atribuição aos funcionários e agentes das Alfândegas e dos Impostos um subsídio equivalente a 25 por cento dos respetivos salários-base.
O projeto vai eliminar as horas extraordinárias na Função Pública, que só devem ser pagas “devidamente fundamentadas pelo setor”
Justiça salarial está assim em vias de ser implementada, finalmente, em São Tomé e Príncipe, apos vários anos de revindicação pelas organizações sindicais do país.
O sindicalista João Tavares subscreveu a iniciativa governamental, mas apelou para a aplicação de uma moratória para que as pessoas que têm compromissos bancários possam liquidar as suas dívidas.
O sindicalista que falava num debate televisivo sobre o assunto, na Televisão São-tomense, “recordou que vários aspetos devem ser observados antes da implementação, tendo destacado a promoção de carreira que se encontra congelada há vários anos entre servidores públicos com ou sem formação superior.
Por seu turno, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Costa Carlos, disse que a medida visa resolver o problema da desmotivação e absentismo na Administração Pública, em que os trabalhadores "fingem" que trabalham porque o patrão (Estado) "finge que paga".
"Não podemos deixar cair o interesse da maioria por causa de um grupo que virá eventualmente reveindicar", asseverou.
-0- PANA RMG/IZ 12março2020
