RSF exige libertação imediata de dois jornalistas tchadianos detidos por difamação
Paris, França (PANA) – A Repórteres Sem Fronteiras (RSF), uma organização de defesa da liberdade de imprensa, exigiu a libertação imediata dos jornalistas tchadianos Abderamane Boukar Koyon e Martin Inoua Doulguet detidos sexta-feira última por "difamação".
Os dois jornalistas são os diretores do jornal satírico “Le Moustik” e do trimensário “Salam Info”, respetivamente.
Na sua edição de 19 a 26 de junho último, o Le Moustik abordou sob forma de "faits divers" satírico, sem nomear diretamente os protagonistas, o julgamento que opôs a ex-ministra Toupta Boguéna à sua sobrinha que a acusava de “agressão sexual contra menor”.
Mais tarde, o Salam Info relatou, a 14 de julho passado, na sua página Facebook, as declarações do advogado da queixosa, que interpôs recurso contra a decisão do Tribunal de absolver Boguéna.
Abderamane Boukar Koyon e Martin Inoua Doulguet estão detidos, desde sexta-feira, no Centro de Detenção de Amsinéné, situado na capital do país, N'Djamena, em violação, na ótica da RSF, da lei em vigor, no Tchad, sobre a imprensa escrita e media eletrónicos.
Os dois jornalistas devem comparecer esta quinta-feira, 22, em Tribunal.
"No Tchad, a difamação deixou de ser punível com uma pena de prisão, desde 2010. Além de ser totalmente absurda, a detenção preventiva destes dois jornalistas é ilegal e mostra que as autoridades ignoram o direito da imprensa. Estes jornalistas devem ser imediatamente libertos, sem esperar que o caso seja julgado no fundo”, declararam, terça-feira, RSF num comunicado cuja cópia foi transmitida à PANA, em Paris.
Contactado pela RSF, Olivier Gouara, advogado do diretor do Salam Info, afirma que esta detenção provisória “é contra a lei de imprensa” e denuncia “uma irregularidade de procedimento” por parte do procurador, que decidiu intentar um procedimento de flagrante delito por "factos não passíveis de detenção".
Segundo ele, “o procedimento normal teria sido citá-los a comparecer livres diante do juiz”.
A Organização não Governamental (ONG) deplorou que, apesar da despenalização dos delitos de imprensa no país, os profissionais da informação continuam a viver vários obstáculos, no seu trabalho e tiveram de suportar nomeadamente, durante mais de um ano, uma suspensão das redes sociais, levantada apenas em julho último pelo Presidente tchadiano, Idriss Déby Itno.
-0- PANA BM/IS/FK/IZ 22ago2019
