PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
RD Congo protesta contra expulsões de cidadãos seus de Angola
Kinshasa, RD Congo (PANA) – O Governo da República Democrática do Congo vai protestar, em conformidade com as práticas diplomáticas, contra "as expulsões em massa" de cidadãos seus de Angola, alegadamente em violação de "acordos existentes neste domínio", indicou o ministro congolês da Comunicação e Imprensa e porta-voz do Governo, Lambert Mende Omalanga.
Num comunicado transmitido esta quarta-feira à PANA, em Kinshasa, Omalanga indica que o seu Governo "deplora particularmente o desrespeito pelo princípio da informação prévia", que obriga todos os países que expulsam migrantes irregulares a informar previamente o país de acolhimento das pessoas a expulsar, com vista a uma melhor assistência destas últimas.
Lambert Mende Omalanga fazia o balanço da 18ª reunião extradordinária do Conselho de Ministros presidida terça-feira pelo chefe de Estado, Joseph Kabila.
Ele condenou o que chamou de "violações dos direitos humanos e as perdas de vidas humanas provocadas durante estas expulsões efetuadas em violação, nomeadamente, da Convenção sobre o Estabelecimento e Circulação de Pessoas e Bens, assinada em 3 de dezembro de 1999, em Luanda".
"Se 160 mil 901 Congoleses regressaram voluntariamente deste país vizinho nas últimas semanas para a província de Kasai, 27 mil 971 outros compatriotas foram expulsos brutalmente para esta província adjacente de Angola, mil 966 para a província de Kwango, bem como um número ainda não determinado que foi expulso para Kwilu em condições muito precárias", afirmou o governante congolês, citando um relatório do vice-primeiro-ministro e ministro do Interior e Segurança.
No entanto, o Governo instruiu os Ministérios setoriais para a acelerar a execução das medidas adotadas "com vista a permitir aos governadores das províncias interessadas garantir a sobrevivência, o enquadramento e a evacuação para as suas localidades de origem dos nossos compatriotas assim expulsos num prazo razoável", acrescentou .
Decidiu igualmente acionar o Fundo Especial de Assistência Humanitária a favor dos compatriotas "também brutalmente expulsos" e enviar delegações de alto nível a todas as zonas onde ele se encontram desdobrados até ao presente.
A RDC e Angola partilham dois mil e 500 quilómetros de fronteira, incluindo o enclave de Cabinda, a mais longa fronteira terrestre em África.
-0- PANA KON/JSG/FK/IZ 17out2018
Num comunicado transmitido esta quarta-feira à PANA, em Kinshasa, Omalanga indica que o seu Governo "deplora particularmente o desrespeito pelo princípio da informação prévia", que obriga todos os países que expulsam migrantes irregulares a informar previamente o país de acolhimento das pessoas a expulsar, com vista a uma melhor assistência destas últimas.
Lambert Mende Omalanga fazia o balanço da 18ª reunião extradordinária do Conselho de Ministros presidida terça-feira pelo chefe de Estado, Joseph Kabila.
Ele condenou o que chamou de "violações dos direitos humanos e as perdas de vidas humanas provocadas durante estas expulsões efetuadas em violação, nomeadamente, da Convenção sobre o Estabelecimento e Circulação de Pessoas e Bens, assinada em 3 de dezembro de 1999, em Luanda".
"Se 160 mil 901 Congoleses regressaram voluntariamente deste país vizinho nas últimas semanas para a província de Kasai, 27 mil 971 outros compatriotas foram expulsos brutalmente para esta província adjacente de Angola, mil 966 para a província de Kwango, bem como um número ainda não determinado que foi expulso para Kwilu em condições muito precárias", afirmou o governante congolês, citando um relatório do vice-primeiro-ministro e ministro do Interior e Segurança.
No entanto, o Governo instruiu os Ministérios setoriais para a acelerar a execução das medidas adotadas "com vista a permitir aos governadores das províncias interessadas garantir a sobrevivência, o enquadramento e a evacuação para as suas localidades de origem dos nossos compatriotas assim expulsos num prazo razoável", acrescentou .
Decidiu igualmente acionar o Fundo Especial de Assistência Humanitária a favor dos compatriotas "também brutalmente expulsos" e enviar delegações de alto nível a todas as zonas onde ele se encontram desdobrados até ao presente.
A RDC e Angola partilham dois mil e 500 quilómetros de fronteira, incluindo o enclave de Cabinda, a mais longa fronteira terrestre em África.
-0- PANA KON/JSG/FK/IZ 17out2018
