PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
RD Congo abole pena de morte
Kinshasa, RD Congo (PANA) - A República Democrática do Congo (RDC) comprometeu-se a abolir a pena de morte, anunciou sexta-feira última o seu ministro da Justiça e Direitos Humanos, Luzolo Bambi.
«A RD Congo compromete-se a efetuar uma abolição responsável da pena de morte, mas não para agradar», disse Bambi na abertura duma conferência interregional sobre as estratégias de abolição da pena de morte na África Central.
Ele indicou que o seu país se inscreve na linha dos países que, «sem matar o criminoso, o neutralizam para o impedir de recidivar".
«Há 10 anos, a justiça congolesa aplica a abolição de facto e não de jure, isto é a moratória sobre a pena de morte», acrescentou Luzolo.
Por sua vez, o ministro congoleses dos Negócios Estrangeiros, Alexis Thambwe Mwamba, deu a conhecer que a não execução dos assassinos do Presidente Laurent-Désiré Kabila constitui a prova peremptória da aplicação desta moratória.
«O Governo congolês não pretende sair agora desta moratória devido à recrudescência de bolsos de insegurança no leste da RDC», indicou.
Thambwe pediu ao Parlamento congolês para implementar rapidamente os mecanismos da reforma aprofundada do código penal.
-0- PANA KON/AAS/SOC/CJB/DD 31mar2012
«A RD Congo compromete-se a efetuar uma abolição responsável da pena de morte, mas não para agradar», disse Bambi na abertura duma conferência interregional sobre as estratégias de abolição da pena de morte na África Central.
Ele indicou que o seu país se inscreve na linha dos países que, «sem matar o criminoso, o neutralizam para o impedir de recidivar".
«Há 10 anos, a justiça congolesa aplica a abolição de facto e não de jure, isto é a moratória sobre a pena de morte», acrescentou Luzolo.
Por sua vez, o ministro congoleses dos Negócios Estrangeiros, Alexis Thambwe Mwamba, deu a conhecer que a não execução dos assassinos do Presidente Laurent-Désiré Kabila constitui a prova peremptória da aplicação desta moratória.
«O Governo congolês não pretende sair agora desta moratória devido à recrudescência de bolsos de insegurança no leste da RDC», indicou.
Thambwe pediu ao Parlamento congolês para implementar rapidamente os mecanismos da reforma aprofundada do código penal.
-0- PANA KON/AAS/SOC/CJB/DD 31mar2012
