PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Quatro países da África do Norte aceites para cooperar com Europol
Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Egito, a Argélia, Marrocos e a Tunísia, com outros países do Médio Próximo foram designados para participar em negociações com a Europol (Polícia Europeia) sobre trocas de dados com vista a uma cooperação reforçada entre as ambas partes.
A escolha destes quatro países foi feita durante uma debate quarta-feira no Parlamento europeu, soube-se de fonte oficial em Bruxelas.
A Líbia não figura na lista destes países que devem participar nestas negociações para uma cooperação reforçada com a Europol, nota-se.
Os europutados afirmam que uma análise de impacto aprofundada é necessária para se avaliar os riscos atinentes à transferência de dados de caráter pessoal.
Para os deputados europeus, garantias claras são necessárias não apenas para proteger os dados, mas também para garantir o respeito pelos direitos e pelas liberdades fundamentais, tendo em conta as diferenças entre os quadros jurídicos, as caraterísticas societais e os contextos culturais dos países africanos visados em relação à União Europeia (UE).
O objetivo é o reforço da cooperação para prevenir e combater o terrorismo e a criminalidade organizada e enfrentar eficazmente os desafios ligados às migrações tais como as facilitações das migrações irregulares e o tráfico de seres humanos.
Em conclusão, o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Claude Moraes, declarou: « traçamos algumas linhas vermelhas, nomeadamente no que diz respeito à análise ulterior, aos prazos de conservação dos dados em caso de risco de análise cruel ou desumana ».
A Europol representa uma agência europeia da Polícia Criminal que deve facilitar a troca de informações entre Polícias Nacionais, em caso de acordo com os países africanos visados, lembre-se.
-0-PANA AK/BEH/IBA/FK/DD 5julho2018
A escolha destes quatro países foi feita durante uma debate quarta-feira no Parlamento europeu, soube-se de fonte oficial em Bruxelas.
A Líbia não figura na lista destes países que devem participar nestas negociações para uma cooperação reforçada com a Europol, nota-se.
Os europutados afirmam que uma análise de impacto aprofundada é necessária para se avaliar os riscos atinentes à transferência de dados de caráter pessoal.
Para os deputados europeus, garantias claras são necessárias não apenas para proteger os dados, mas também para garantir o respeito pelos direitos e pelas liberdades fundamentais, tendo em conta as diferenças entre os quadros jurídicos, as caraterísticas societais e os contextos culturais dos países africanos visados em relação à União Europeia (UE).
O objetivo é o reforço da cooperação para prevenir e combater o terrorismo e a criminalidade organizada e enfrentar eficazmente os desafios ligados às migrações tais como as facilitações das migrações irregulares e o tráfico de seres humanos.
Em conclusão, o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Claude Moraes, declarou: « traçamos algumas linhas vermelhas, nomeadamente no que diz respeito à análise ulterior, aos prazos de conservação dos dados em caso de risco de análise cruel ou desumana ».
A Europol representa uma agência europeia da Polícia Criminal que deve facilitar a troca de informações entre Polícias Nacionais, em caso de acordo com os países africanos visados, lembre-se.
-0-PANA AK/BEH/IBA/FK/DD 5julho2018
