Provedoria de Justiça recebe mais de 500 queixas de cidadãos no Benin
Cotonou, Benin (PANA) – A Provedoria de Justiça do Benin, instituição encarregada de conhecer contenciosos entre a administração e os cidadãos, recebeu, no ano passado, 557 queixas de cidadãos, segundo o relatório de atividades publicado pela instituição.
Em 2018, refere, a instituição criada em 2006 recebeu o maior número de recursos relativos, entre outros, aos assuntos públicos e sociais, às disfunções do serviço público, às alocações de bolsas e socorros universitários, aos casos de incompetência ou ainda à execução da decisão de justiça.
Oito recomendações foram formuladas em direção a diversas administrações das quais a adoção rápida dos decretos de aplicação da lei de setembro de 2015 relativa ao estatuto geral da Função Pública para uma gestão mais racional dos recursos humanos do Estado.
Segundo o provedor de justiça, Joseph Gnonlonfoun, a apresentação do relatório de atividades representa, entre outros, uma oportunidade para dar conta às mais altas autoridades do país e a todos os cidadãos da execução da missão fixada pela lei durante o ano passado.
Ela constitui igualmente uma oportundiade para conhecer as reflexões e recomendações que inspiram os diferentes casos de disfunção observados durante o ano, os factos e eventos notáveis, os casos significativos de recursos, afirmou.
-0- PANA IT/BEH/FK 18ago2019
