Provedores de justiça africanos abrem III Assembleia Geral em Luanda

Luanda- Angola (PANA) -- A III Assembleia Geral da Associação de Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) iniciou-se segunda-feira na capital angolana, Luanda sob o lema "Ombudsman ou Provedor de Justiça e a Boa Governação".
O evento a decorrer até quinta-feira próxima vai abordar questões inerentes à boa governação enquanto cerne de toda a actividade do provedor de justiça.
Os participantes vão ainda analisar questões que se prendem com os direitos económicos, sociais e culturais em África.
Será discutida a mediação de conflitos no direito consuetudinário na sua harmonização com o direito positivo, assim como será eleito o presidente e o secretário executivo da organização, que cessaram as suas funções.
Participam no encontro representantes de mais de 30 países e organizações internacionais com realce para o Instituto Internacional dos Ombudsmans (Provedores de Justiça), a Associação dos Ombudsmans e Mediadores da Francofonia, o Secretariado da Commonwealth, a Organização Internacional da Francofonia, a União Africana, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, entre outras.
A II Assembleia Geral da Associação de Ombudsmans, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos decorreu em Tripoli, Líbia, em 12 de Abril de 2008.