PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Prossegue campanha para manifestação em Luanda apesar de advertência governamental
Luanda, Angola (PANA) - Os promotores da anunciada manifestação cívica de 26 de novembro corrente, em Luanda, reiteraram a sua determinação de prosseguir com a sua iniciativa, apesar de uma advertência governamental contra a idea de protestar contra a nomeação da nova presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal Sonangol.
Numa nota de imprensa, os organizadores da manifestação indicam terem "a mais firme convicção" de que o ato administrativo de nomeação de Isabel dos Santos "é inconstitucional e ilegal e que, como tal, assim deve ser declarado pelo Tribunal Supremo de Angola".
Segundo eles, a engenheira Isabel dos Santos, filha primogénita do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem várias empresas que partilham negócios com a Sonangol, restando saber-se quantas são por ela reconhecidas.
Por isso, pediram à nova presidente do Conselho de Administração da Sonangol que lhes fornecesse uma lista com os nomes das empresas de que é sócia e que, direta ou indiretamente, partilham negócios com a Sonangol.
No entender dos promotores da manifestação, a resposta a este pedido ajudaria a esclarecer o facto de Isabel dos Santos estar ou não legalmente impedida, enquanto agente pública, de praticar determinados atos, em conformidade com a Lei da Probidade Pública.
"Ao ter empresas que partilham, direta ou indiretamente, negócios com empresas do Grupo Sonangol e suas associadas, (...) fica impedida de preparar, decidir e executar atos e contratos que digam respeito aos negócios que as suas empresas e a Sonangol tenham em comum", referem os organizadores da manifestação.
A título de exemplo, citam o facto de o Banco Económico, um dos principais bancos comerciais do país, ter como maior acionista a Sonangol, que detém 40 porcento, seguida pelo Grupo GENI, detentor de 19, 9 porcento e também associado a Isabel dos Santos.
Segundo eles, o mesmo acontece com o BAI (Banco Angolano de Investimento), que também tem a Sonangol como a sua maior accionista, seguida pelo antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol e atual Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, entre outros.
A operação de aquisição de 51,9 porcento do BFA (Banco de Fomento Angola) pela operadora de telefonia móvel UNITEL, acordada a 7 de outubro, coloca também este banco "nas mãos de Isabel dos Santos (detentora de 25 porcento da UNITEL)", sendo a Sonangol também acionista da UNITEL, com mais de 25 porcento, ao lado do Grupo GENI, indicam.
Finalmente, concluem, o BIC (Banco Internacional de Comércio) "é o banco por excelência de Isabel dos Santos, proprietária de 42,5 porcento", e, dos cinco maiores bancos angolanos, três são "controlados direta ou indiretamente por Isabel dos Santos e pela Sonangol".
-0- PANA IZ 21nov2016
Numa nota de imprensa, os organizadores da manifestação indicam terem "a mais firme convicção" de que o ato administrativo de nomeação de Isabel dos Santos "é inconstitucional e ilegal e que, como tal, assim deve ser declarado pelo Tribunal Supremo de Angola".
Segundo eles, a engenheira Isabel dos Santos, filha primogénita do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem várias empresas que partilham negócios com a Sonangol, restando saber-se quantas são por ela reconhecidas.
Por isso, pediram à nova presidente do Conselho de Administração da Sonangol que lhes fornecesse uma lista com os nomes das empresas de que é sócia e que, direta ou indiretamente, partilham negócios com a Sonangol.
No entender dos promotores da manifestação, a resposta a este pedido ajudaria a esclarecer o facto de Isabel dos Santos estar ou não legalmente impedida, enquanto agente pública, de praticar determinados atos, em conformidade com a Lei da Probidade Pública.
"Ao ter empresas que partilham, direta ou indiretamente, negócios com empresas do Grupo Sonangol e suas associadas, (...) fica impedida de preparar, decidir e executar atos e contratos que digam respeito aos negócios que as suas empresas e a Sonangol tenham em comum", referem os organizadores da manifestação.
A título de exemplo, citam o facto de o Banco Económico, um dos principais bancos comerciais do país, ter como maior acionista a Sonangol, que detém 40 porcento, seguida pelo Grupo GENI, detentor de 19, 9 porcento e também associado a Isabel dos Santos.
Segundo eles, o mesmo acontece com o BAI (Banco Angolano de Investimento), que também tem a Sonangol como a sua maior accionista, seguida pelo antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol e atual Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, entre outros.
A operação de aquisição de 51,9 porcento do BFA (Banco de Fomento Angola) pela operadora de telefonia móvel UNITEL, acordada a 7 de outubro, coloca também este banco "nas mãos de Isabel dos Santos (detentora de 25 porcento da UNITEL)", sendo a Sonangol também acionista da UNITEL, com mais de 25 porcento, ao lado do Grupo GENI, indicam.
Finalmente, concluem, o BIC (Banco Internacional de Comércio) "é o banco por excelência de Isabel dos Santos, proprietária de 42,5 porcento", e, dos cinco maiores bancos angolanos, três são "controlados direta ou indiretamente por Isabel dos Santos e pela Sonangol".
-0- PANA IZ 21nov2016
