PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Programa para melhoria do ambiente de negócios com bons resultados em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – As reformas que estão a ser implementadas pelo Governo para melhorar o ambiente de negócios tem tido “bons resultados”, segundo um relatório do conselho coordenador deste programa a que a PANA teve acesso no fim de semana na cidade da Praia.
“Mudar para competir” é o nome deste programa que, desde o seu anúncio pelo chefe do Governo, José Maria Neves, em outubro de 2011, tem tido “enormes impactos” e com “clara melhoria dos índices de competitividade do país”.
Os seus resultados visa a “desburocratização e a consequente simplificação e a maior eficácia da Administração Pública”, e podem ser atestados pela subida de Cabo Verde da 147ª posição, em 2009, para 121º lugar no relatório do Doing Business sobre a competitividade, “sobretudo nos últimos três anos em que se começou a implementação do programa”, de acordo com o primeiro-ministro cabo-verdiano.
“Trata-se de um trabalho de fundo realizado a nível da reforma do Estado, contando também com o concurso do privado e dos municípios na busca das melhores soluções para o aumento da competitividade e na melhoria do ambiente de negócios no país”, disse.
A Janela Única de Investimentos, a revisão do Código de Investimentos e a sua regulamentação em curso, a estruturação do Fundo de Internacionalização, bem como o Código de Benefícios Fiscal e o Centro Internacional de Negócios são outras medidas apontadas no relatório.
O documento considera que a aprovação futura da nova versão da proposta do regime especial para as Micro e Pequenas Empresas a ser apresentada pelo Governo, depois da primeira ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional, é “extremamente importante para a maior competitividade” do sector empresarial cabo-verdiano.
Esta é a terceira reunião do conselho coordenador do programa “Mudar para Competir”, presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, enquanto também responsável pela pasta da Reforma do Estado, na sequência de uma série de outros encontros realizados em finais de janeiro último para o acompanhamento de várias reformas inseridas no programa, através da implementação de um conjunto de 100 medidas.
-0- PANA CS/DD 23fev2014
“Mudar para competir” é o nome deste programa que, desde o seu anúncio pelo chefe do Governo, José Maria Neves, em outubro de 2011, tem tido “enormes impactos” e com “clara melhoria dos índices de competitividade do país”.
Os seus resultados visa a “desburocratização e a consequente simplificação e a maior eficácia da Administração Pública”, e podem ser atestados pela subida de Cabo Verde da 147ª posição, em 2009, para 121º lugar no relatório do Doing Business sobre a competitividade, “sobretudo nos últimos três anos em que se começou a implementação do programa”, de acordo com o primeiro-ministro cabo-verdiano.
“Trata-se de um trabalho de fundo realizado a nível da reforma do Estado, contando também com o concurso do privado e dos municípios na busca das melhores soluções para o aumento da competitividade e na melhoria do ambiente de negócios no país”, disse.
A Janela Única de Investimentos, a revisão do Código de Investimentos e a sua regulamentação em curso, a estruturação do Fundo de Internacionalização, bem como o Código de Benefícios Fiscal e o Centro Internacional de Negócios são outras medidas apontadas no relatório.
O documento considera que a aprovação futura da nova versão da proposta do regime especial para as Micro e Pequenas Empresas a ser apresentada pelo Governo, depois da primeira ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional, é “extremamente importante para a maior competitividade” do sector empresarial cabo-verdiano.
Esta é a terceira reunião do conselho coordenador do programa “Mudar para Competir”, presidida pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, enquanto também responsável pela pasta da Reforma do Estado, na sequência de uma série de outros encontros realizados em finais de janeiro último para o acompanhamento de várias reformas inseridas no programa, através da implementação de um conjunto de 100 medidas.
-0- PANA CS/DD 23fev2014
