Programa agrícola de África reformula prioridades do continente, diz comissária
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A comissária da União Africana (UA), Josefa Correia Sacko, reiterou a necessidade de se manter os pontos fortes do Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP, sigla em inglês), a fim de responder aos choques económicos, a questões emergentes das alterações climáticas, aos conflitos e doenças das plantas e dos animais, soube a PANA de fonte oficial.
Titular da pasta da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, a diplomata angolana teceu estas considerações, sábado último, quando intervinha num encontro ministerial da sessão extraordinária do Comité Técnico Especializado da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Água e Ambiente (ARDWE, sigla em inglês) da UA.
Disse nessa ocasião que os sucessivos relatórios sobre a revisão bienal indicam que o continente africano ainda não está no bom caminho para atingir os objetivos da Declaração de Malabo (assinado em junho de 2014) para 2025.
“Por exemplo, no quarto relatório de revisão bienal que foi adotado em Janeiro de 2024, os resultados revelam que nenhum país está no bom caminho, enquanto 26 países viram as suas pontuações melhorar desde o terceiro ciclo de revisão bienal”, frisou.
Reafirmou que, em suma, apesar dos esforços feitos em muitos dos países para cumprir o objetivo para cidadãos saudáveis e bem nutridos, as metas do de desenvolvimento sustentável, bem como, no tocante a “zero fome”, e acabar com a fome e todas as formas de malnutrição até 2025, o continente também não está no bom caminho para alcançar nenhum destes.
Na sequência destes indicadores a 37.ª Sessão Ordinária da Assembleia da UA, realizada em fevereiro de 2024, reconheceu a importância de se desenvolver o sucessor do plano de implementação do CAADP de 10 anos antes do termo da Declaração de Malabo em 2025, cujo processo adotou uma abordagem de três fluxos de trabalho que incluiu consultas às partes interessadas, análise, conceção e mobilização política em todo o continente.
De acordo com a comissária da UA, a agenda pós-Malabo representa a reformulação das prioridades de África, baseando-se ao mesmo tempo nos atuais pontos fortes, devendo adaptar-se estrategicamente para fazer face aos desafios emergentes e alinhar-se com as tendências globais.
“ O CAADP assenta também na necessidade de enfrentar desafios persistentes, tarefas inacabadas para conseguir alcançar objetivos do anterior programa, e adaptar-se ao contexto global em mutação, ao alinhamento com a Agenda 2063 e ao aproveitamento de novas oportunidades para a transformação da agricultura e o crescimento inclusivo”, destacou.
Sublinhou que a estratégia e plano de ação decenal do CAADP visa o respetivo projeto de Declaração de Kampala (Uganda, assinada em julho de 2022) sobre o avanço da transformação inclusiva dos sistemas agroalimentares de África para o crescimento económico sustentável e a prosperidade partilhada.
Para enfrentar novos desafios vigentes, prosseguiu, a 5.ª sessão ordinária do Comite Técnico Especializado solicitou à Comissão da UA (CUA) que acelerasse a operacionalização da agência africana de segurança alimentar por forma a assegurar a responsabilidade de reforçar a capacidade, governação, coordenação e harmonização dos sistemas de segurança de alimentos em África.
Josefa Sacko afirmou que a importância crítica da Agência para impulsionar várias prioridades do continente é fundamental para os regulamentos em matéria de segurança alimentar, apoio técnico para melhorar esta vertente com vista a apoiar a transformação agrícola, salvaguardar a saúde dos consumidores e facilitar o comércio nos Estados membros, incluindo a implementação da Zona de Livre Comércio Continental em África (ZLECA).
Referiu que, no contexto do processo de avaliação de mais instituições de Centros de Excelência (COE, sigla em inglês), relacionadas com a pesca, aquicultura, conservação da biodiversidade aquática e gestão de ecossistemas, foram identificados seis novos adicionais que se juntam aos oito já existentes aprovados anteriormente.
“Espera-se que estes centros desenvolvam e reforcem as capacidades dos nossos Estados membros para levarem a cabo investigação e formação de alta qualidade em disciplinas relevantes das pescas, da aquacultura, da conservação da biodiversidade aquática e da gestão de ecossistemas”, reforçou a Comissária da UA.
Concluíndo, Josefa Sacko, cujo mandato junto da CUA termina em 2025, acredita que a dedicação e trabalho árduo que têm sido a pedra angular do sucesso deixou alicerces construídos que continuarão a promover o crescimento, a continuidade e a inovação nos próximos anos.”
-0- PANA JF/DD 28out2024
