Agência Panafricana de Notícias

Professores em greve em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – Os professores cabo-verdianos iniciaram esta terça-feira uma greve nacional de dois dias para pressionarem o Governo a dar satisfação a um conjunto de reivindicações da classe docente, soube a PANA de fonte sindical.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Nicolau Furtado, recordou que foram realizados três encontros com a ministra da Educação na expetativa de entendimentos para evitar a greve, mas, assegurou, “não surtiram efeito” na medida em que, como noutras ocasiões, os resultados das negociações não passaram de promessas e sem garantias de serem satisfeitas.

Entre as reivindicações que o SINDEP assegura terem ficado sem resposta estão a implementação de uma nova grelha salarial e o novo enquadramento dos professores, bem como a falta de garantia de que as reclassificações, por efetuar desde 2008, serão regularizadas.

De acordo com o presidente do SINDEP, a eliminação das reclassificações, que afetará cerca de 600 professores em formação no Instituto Universitário de Educação (IUE), bem como a falta de pagamento de subsídios por não redução de carga horária que, em alguns casos, se arrasta desde 2008, são outros motivos apontados para a realização da greve.

Os representantes dos professores advertem que, caso esta greve não surta o efeito pretendido, vão congelar as notas do final deste trimestre e fazer uma “mega manifestação” no próximo dia 23 de abril, Dia Nacional do Professor Cabo-verdiano.

Eles prometem ainda boicotar este ano todas as atividades comemorativas do 40º aniversário da independência de Cabo Verde e agendar uma nova greve por tempo indeterminado.

Em conferência de imprensa na cidade da Praia, no dia que antecedeu a greve dos docentes, a ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, reconheceu atraso na resolução de alguns assuntos pendentes que estão na base da realização da greve dos professores.

No entanto, ela garantiu que “tudo” foi feito para evitar a situação, designadamente através de várias rondas negociais com os sindicatos para a resolução dos pendentes.

Segundo Fernanda Marques, o Minis´terio da Educação e Desportos está ciente de que está a fazer um trabalho “correto” e de acordo com a sua própria capacidade institucional.

“Temos a perfeita noção da situação, há atrasos na realização dos pendentes que estão a ser reivindicados, mas nunca prometemos nada a ninguém”, afirmou a ministra, acrescentando que está a cumprir os direitos e deveres do atual EPD (Estatuto do Pessoal Docente), mas que por vezes, por “falta de domínio concetual”, leva a que haja “coisas que sejam entendidas de forma diferente” pelo Governo e pelos sindicatos.

A ministra da Educação e Desportos disse que o pacote dos pendentes que estão a ser reivindicados será resolvido na transição do EPD para o Estatuto de Carreira Docente (ECD), ou seja, na reintegração, o professor que tem direito à sua reclassificação, passa de um estatuto para o outro, de acordo com a sua habilitação académica.

Fernanda Marques disse que na construção do ECD o Governo aceitou um conjunto de contrapropostas, nomeadamente a manutenção de 55 anos de idade ou 32 anos de serviço para a reforma, assim como as progressões, os subsídios por não redução da carga horária, as reclassificações e a entrada para o quadro de todos os professores com cinco ou mais anos de serviço, foram publicados no Boletim Oficial.

“Aos pais e encarregados de educação queremos dizer que temos a convicção de tudo termos feito, estamos a fazer e continuaremos a fazer para que as soluções positivas sejam encontradas e os factos mostram que não há razões para a greve”, garantiu.

-0- PANA CS/TON 24fevereiro2015