PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Procuradoria Geral angolana publica lista de presumíveis insurretos detidos em Luanda
Luanda, Angola (PANA) - A Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola publicou quinta-feira a lista dos 15 jovens detidos desde o último fim de semana alegadamente por suspeitas de conspiração contra o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos.
Num comunicado de imprensa, a PGR identifica os detidos como Henrique Luati da Silva Beirão (Brigadeiro Mata Frakuzx), Manuel Chivonde Baptista (Nito Alves), Afonso Mahenda Matias (Mbanza-Hamza), José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito e Sedrick Domingos de Carvalho (Sedrick).
Foram igualmente detidos Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás (Nicola), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Italiano Lopes, Nuno Álvaro Dala (Nuno), Benedito Jeremias, Domingos José João da Cruz e Osvaldo Sérgio Correia Caholo, este ultimo tenente das Forças Armadas Angolanas (FAA).
No seu documento, a PGR indica que a instrução preparatória do processo dos 15 indivíduos segue a sua regular tramitação com vista ao seu julgamento, estando assegurada “a garantia dos direitos fundamentais dos detidos, de conformidade com a Constituição da República de Angola e a Lei”.
Recorda que a sua detenção partiu de uma denúncia feita ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) sobre a realização de encontros de um grupo de pessoas, aos sábados à tarde, numa residência localizada no bairro da Vila Alice, em Luanda, desde o dia 16 de maio de 2015.
Estas reuniões, prossegue, decorriam “em sala adaptada para ministrar aulas, com o objetivo de instruir cidadãos para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência civil coletiva”.
A colocação de barricadas nas principais artérias da cidade de Luanda e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, como no Aeroporto Internacional 4 Fevereiro figuram entre as matérias abordadas, segundo a mesma nota.
Na sequência dessa informação, lê-se no comunicado, o Ministério Público ordenou a instauração do competente processo-crime pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que permitiu confirmar os factos denunciados e emitir os competentes mandados de buscas, revistas e apreensões no local das reuniões.
O documento salienta que, durante as buscas, foram encontrados na sala de reuniões manuais de instruções e outros documentos, bem como “escritos em cadernos com teores comprovativos das intenções criminosas do grupo”.
Por isso, explica o comunicado da PGR, os indivíduos em causa foram detidos “em flagrante delito”, a 20 de junho corrente, com a apreensão de computadores portáteis, “pen drives” e telemóveis, entre outros objetos, “com conteúdo suspeito”, incluindo uma lista de “todos os órgãos do Estado a serem criados pelos insurretos”.
Os órgão estaduais em causa vão, segundo o documento, desde o Presidente e o Vice-Presidente da República aos presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal, do Tribunal de Contas e do Tribunal Supremo Militar, entre outros.
O Conselho de Ministros, os Ministérios, as Secretarias de Estado e os Governos Provinciais fazem igualmente parte das instituições contidas na lista à qual se acresce uma outra com “os nomes dos futuros titulares dos cargos públicos, na qual são incluídas algumas das pessoas detidas” com a denominação de “Governo de Salvação Nacional”.
No entender da PGR, esta conduta “configura atos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião (…) e de atentado contra o Presidente da República ou outros membros dos órgãos de soberania” todos puníveis por força da Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado (Lei n.º 23/10, de 3 de Dezembro).
-0- PANA IZ 25junho2015
Num comunicado de imprensa, a PGR identifica os detidos como Henrique Luati da Silva Beirão (Brigadeiro Mata Frakuzx), Manuel Chivonde Baptista (Nito Alves), Afonso Mahenda Matias (Mbanza-Hamza), José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito e Sedrick Domingos de Carvalho (Sedrick).
Foram igualmente detidos Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás (Nicola), Nelson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Italiano Lopes, Nuno Álvaro Dala (Nuno), Benedito Jeremias, Domingos José João da Cruz e Osvaldo Sérgio Correia Caholo, este ultimo tenente das Forças Armadas Angolanas (FAA).
No seu documento, a PGR indica que a instrução preparatória do processo dos 15 indivíduos segue a sua regular tramitação com vista ao seu julgamento, estando assegurada “a garantia dos direitos fundamentais dos detidos, de conformidade com a Constituição da República de Angola e a Lei”.
Recorda que a sua detenção partiu de uma denúncia feita ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) sobre a realização de encontros de um grupo de pessoas, aos sábados à tarde, numa residência localizada no bairro da Vila Alice, em Luanda, desde o dia 16 de maio de 2015.
Estas reuniões, prossegue, decorriam “em sala adaptada para ministrar aulas, com o objetivo de instruir cidadãos para mobilizar a população de Luanda para uma insurreição e desobediência civil coletiva”.
A colocação de barricadas nas principais artérias da cidade de Luanda e a queima de pneus em locais de maior afluência de cidadãos estrangeiros, como no Aeroporto Internacional 4 Fevereiro figuram entre as matérias abordadas, segundo a mesma nota.
Na sequência dessa informação, lê-se no comunicado, o Ministério Público ordenou a instauração do competente processo-crime pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que permitiu confirmar os factos denunciados e emitir os competentes mandados de buscas, revistas e apreensões no local das reuniões.
O documento salienta que, durante as buscas, foram encontrados na sala de reuniões manuais de instruções e outros documentos, bem como “escritos em cadernos com teores comprovativos das intenções criminosas do grupo”.
Por isso, explica o comunicado da PGR, os indivíduos em causa foram detidos “em flagrante delito”, a 20 de junho corrente, com a apreensão de computadores portáteis, “pen drives” e telemóveis, entre outros objetos, “com conteúdo suspeito”, incluindo uma lista de “todos os órgãos do Estado a serem criados pelos insurretos”.
Os órgão estaduais em causa vão, segundo o documento, desde o Presidente e o Vice-Presidente da República aos presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal, do Tribunal de Contas e do Tribunal Supremo Militar, entre outros.
O Conselho de Ministros, os Ministérios, as Secretarias de Estado e os Governos Provinciais fazem igualmente parte das instituições contidas na lista à qual se acresce uma outra com “os nomes dos futuros titulares dos cargos públicos, na qual são incluídas algumas das pessoas detidas” com a denominação de “Governo de Salvação Nacional”.
No entender da PGR, esta conduta “configura atos preparatórios para o cometimento do crime de rebelião (…) e de atentado contra o Presidente da República ou outros membros dos órgãos de soberania” todos puníveis por força da Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado (Lei n.º 23/10, de 3 de Dezembro).
-0- PANA IZ 25junho2015
