Agência Panafricana de Notícias

Procurador do TPI pede 30 anos de prisão para líder rebelde congolês

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, qualificou a condenação do chefe de guerra congolês, Thomas Lubanga, por recrutamento de crianças soldados de "vitória para a humanidade", e prometeu pedir uma pena de prisão máxima de 30 anos.

Num veredito histórico, o TPI declarou Lubanga culpado de recrutamento de crianças para combater na sua milícia na República Democrática do Congo (RDC) em 2002 e 2003.

Citado num comunicado transmitido sexta-feira à PANA, em Nova Iorque, Moreno Ocampo indicou que "os juízes decidiram que, a 18 de abril, as partes deverão apresentar os seus pontos de vista quanto às indemnizações".

"No mesmo dia, a acusação vai igualmente apresentar a sua petição para a sentença a aplicar. A questão é: que punição para alguém que afetou a vida de tantas crianças?", interrogou-se.

"Se pedirmos um ano para cada criança, estaríamos largamente além do máximo de 30 anos", precisou o procurador, antes de frisar que "como o indicamos no início, vamos pedir uma pena máxima de 30 anos", frisou.

O procurador prestou homenagem às testemunhas do julgamento que, segundo ele, tiveram a coragem de "transformar as suas experiências dolorosas durante o conflito na região de Ituri, na RD Congo, em testemunhos".

Ele indicou que o seu gabinete preparava uma visita à RD Congo para agradecer ao Presidente Joseph Kabila pelo seu engajamento e pelo seu apoio ao processo do TPI durante o julgamento de Lubanga, mas pediu a detenção imediata dum outro chefe rebelde congolês identificado por Bosco Ntaganda.

"Ntaganda é o número três da milícia de Lubanga em Ituri", precisou antes de revelar que
que o seu gabinete acrescentará as acusações de violação e assassinato à sua indiciação.

Ntaganda é atualmente general no Exército nacional da RD Congo.

-0- PANA AA/SEG/NFB/TBM/MAR/IZ 16março2012