Agência Panafricana de Notícias

Procurador-Geral de Cabo Verde alerta para efeito negativo da criminalidade económica no país

Praia, Cabo Verde (PANA) – O procurador-geral de Cabo Verde, Óscar Tavares, apontou, terça-feira, na cidade da Praia, a criminalidade económica e financeira, em especial a corrupção, como fenómeno que tem um efeito devastador sobre a economia e as finanças públicas dos países, apurou a PANA de fonte segura.

Falando na abertura de uma ação de formação sobre investigação de crimes económicos, corrupção e abuso de poder, realizada na capital cabo-verdiana, Óscar Tavares, sublinhou que “os efeitos ainda são mais intensos, mormente em países em desenvolvimento e desprovidos de recursos como Cabo Verde”.

A seu ver, hoje já se reconhece os efeitos devastadores provocados pelo desvio de enormes quantidades de recursos financeiros, que deviam ser canalizados para o investimento em capital humano e fatores que contribuem para gerar riquezas.

Para Óscar Tavares, esse condicionalismo constitui um motivo de especial preocupação perante métodos cada vez mais ousados que os criminosos usam para desviar recursos públicos, o que, a seu ver, exige sistemas de controlo público mais proativos, eficazes e suscetíveis de cooperar entre si.

No entanto, o procurador-geral de Cabo Verde mencionou a demora na obtenção de documentos e informações, nomeadamente através da cooperação judiciária internacional, como um dos principais desafios da investigação para crimes económicos, principalmente a corrupção, em Cabo Verde.

"O principal desafio que temos é a cooperação de outras entidades. Muitas vezes, atrasos substanciais em processos dependem de informações que temos que pedir a outras instituições, que nem sempre são facultadas a tempo e acabam por obrigar a que tenhamos permanentemente que reprogramar e reponderar a estratégia da investigação", lamentou o jurista.

Para Óscar Tavares, "sem um conjunto de documentos e informações essenciais, não se consegue traçar a melhor estratégia de investigação".

O magistrado assinalou, por outro lado, que há "mecanismos de cooperação judiciária internacional que pressupõem atos de soberania de outros Estados" e que as solicitações nem sempre são respondidas de forma a permitir "concluir as investigações no tempo expectável".

Na ação de formação decorrida na cidade da Praia e em que participaram magistrados do Ministério Público e elementos das várias polícias, peritos do Brasil e da ONUDC partilharam experiências com os participantes cabo-verdianos num contexto em que, segundo Óscar Tavares, "há necessidade de aprimorar os conhecimentos e técnicas na investigação da corrupção e da criminalidade financeira".

O ONUDC é o Escritório das Nações Unidas de Luta contra drogas e Crimes.

-0- PANA CS/DD 28junho2017