PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Procurador-Geral da República renuncia a novo mandato em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O atual Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Júlio Martins, reconduzido no início do ano para um novo mandato de cinco anos, pediu a renúncia do cargo "invocando motivos pessoais muito fortes", apurou a PANA, terça-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
A renuncia de Júlio Martins, que havia terminado o primeiro mandato a 11 de outubro de 2013, foi confirmada pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, dizendo que o Governo já está a trabalhar para indicar um novo nome para a Procuradoria-Geral da República.
Segundo o chefe do Governo cabo-verdiano, o atual procurador-geral da República aceitou inicialmente continuar no cargo, tendo então o Governo feito a proposta ao Presidente da República, que também a aceitou.
Entretanto, razões de natureza familiar “muito fortes” estão a impedir a sua permanência em Cabo Verde, neste momento, explicou José Maria Neves, para afiançar que, por causa disso,
Júlio Martins pediu escusa, alegando não estar em condições de reassumir essas funções.
A recondução do atual procurador-geral, que deverá permanecer em funções até à tomada de posse do seu sucessor, tinha sido contestado pelo Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição), alegando que o processo foi conduzido sem auscultação das forças políticas com assento parlamentar.
Segundo um comunicado de imprensa do MpD, a oposição afirma que apenas o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, foi informado sobre a recondução de Júlio Martins no cargo por mais cinco anos.
"Por se tratar de um cargo institucional de grande importância no sistema de justiça, seria bom que o primeiro-ministro ouvisse os partidos com assento parlamentar sobre a proposta de nomeação, contribuindo, assim, para melhorar o clima de amplo consenso necessário para a credibilização da justiça", lê-se na referida nota.
Este seria o último mandato de Júlio Martins já que, no sistema judicial cabo-verdiano, este cargo está limitado a dois mandatos consecutivos de cinco anos cada.
-0- PANA CS/DD 22jan2014
A renuncia de Júlio Martins, que havia terminado o primeiro mandato a 11 de outubro de 2013, foi confirmada pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, dizendo que o Governo já está a trabalhar para indicar um novo nome para a Procuradoria-Geral da República.
Segundo o chefe do Governo cabo-verdiano, o atual procurador-geral da República aceitou inicialmente continuar no cargo, tendo então o Governo feito a proposta ao Presidente da República, que também a aceitou.
Entretanto, razões de natureza familiar “muito fortes” estão a impedir a sua permanência em Cabo Verde, neste momento, explicou José Maria Neves, para afiançar que, por causa disso,
Júlio Martins pediu escusa, alegando não estar em condições de reassumir essas funções.
A recondução do atual procurador-geral, que deverá permanecer em funções até à tomada de posse do seu sucessor, tinha sido contestado pelo Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição), alegando que o processo foi conduzido sem auscultação das forças políticas com assento parlamentar.
Segundo um comunicado de imprensa do MpD, a oposição afirma que apenas o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, foi informado sobre a recondução de Júlio Martins no cargo por mais cinco anos.
"Por se tratar de um cargo institucional de grande importância no sistema de justiça, seria bom que o primeiro-ministro ouvisse os partidos com assento parlamentar sobre a proposta de nomeação, contribuindo, assim, para melhorar o clima de amplo consenso necessário para a credibilização da justiça", lê-se na referida nota.
Este seria o último mandato de Júlio Martins já que, no sistema judicial cabo-verdiano, este cargo está limitado a dois mandatos consecutivos de cinco anos cada.
-0- PANA CS/DD 22jan2014
