PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Processo de opositor ugandês acusado de alta traição suspenso
Kampala- Uganda (PANA) -- O Tribunal Constitucional do Uganda suspendeu terça-feira o julgamento por alta traição do líder da oposição, Kizza Besigye, por estar em contradição com a Constituição do país.
A suspensão deste processo, que se arrastava há cinco anos, e punha igualmente em causa dez outros membros da oposição ugandesa, foi decidida porque os julgamentos no Tribunal Militar e no Alto Tribunal Civil contrariam a Constituição ugandesa.
Besigye, um coronel do Exército aposentado e ex-médico e irmão de armas do atuak Presidente da República, Yoweri Museveni, e os seus co-acusados apresentaram uma petição ao Tribunal Constitucional, pedindo o bloqueio do seu julgamento.
Ele desafiou o Presidente Museveni durante eleições de 2001, de 2006 e de 2007.
Presidido pela juiz Alice Mpagi Bahigeine, o tribunal, composto por cinco juízes, decidiu por unanimidade que a prova fornecida por David Mpanga, o advogado de Besigye, é "duma precisão matemática".
Ele indicou que as forças para-militares "Black Mamba" invadiram o Alto Tribunal em 2005 e em 2006 e detiveram novamente os seus clientes depois de a liberdade provisória lhes ter sido concedida.
Besigye e os seus co-acusados estavam perseguidos por traição, detenção ilegal de armas de fogo e tentativa de derrubar o Governo.
Na sua decisão publicada a quatro meses das eleições de 2011, os juízes estimam "que uma pessoa julgada por um tribunal competente não deve ser julgada novamente por um outro tribunal pelos mesmos motivos.
O direito a um julgamento equitativo deve ser respeitado".
A petição introduzida por Besigye e os seus dez co-acusados em 2007 questionava a constitucionalidade do seu julgamento diante dos tribunais militares e civis, indicando que "se trata de uma dupla perseguição porque as acusações são as mesmas".
Ele acrescentou que estas acusações visavam "dissuadir-me da minha vontade de disputar a Presidência da República".
Ele disse ter passado o essencial da sua campanha em 2006 entre a prisão, as audiências no tribunal e os comícios.
A suspensão deste processo, que se arrastava há cinco anos, e punha igualmente em causa dez outros membros da oposição ugandesa, foi decidida porque os julgamentos no Tribunal Militar e no Alto Tribunal Civil contrariam a Constituição ugandesa.
Besigye, um coronel do Exército aposentado e ex-médico e irmão de armas do atuak Presidente da República, Yoweri Museveni, e os seus co-acusados apresentaram uma petição ao Tribunal Constitucional, pedindo o bloqueio do seu julgamento.
Ele desafiou o Presidente Museveni durante eleições de 2001, de 2006 e de 2007.
Presidido pela juiz Alice Mpagi Bahigeine, o tribunal, composto por cinco juízes, decidiu por unanimidade que a prova fornecida por David Mpanga, o advogado de Besigye, é "duma precisão matemática".
Ele indicou que as forças para-militares "Black Mamba" invadiram o Alto Tribunal em 2005 e em 2006 e detiveram novamente os seus clientes depois de a liberdade provisória lhes ter sido concedida.
Besigye e os seus co-acusados estavam perseguidos por traição, detenção ilegal de armas de fogo e tentativa de derrubar o Governo.
Na sua decisão publicada a quatro meses das eleições de 2011, os juízes estimam "que uma pessoa julgada por um tribunal competente não deve ser julgada novamente por um outro tribunal pelos mesmos motivos.
O direito a um julgamento equitativo deve ser respeitado".
A petição introduzida por Besigye e os seus dez co-acusados em 2007 questionava a constitucionalidade do seu julgamento diante dos tribunais militares e civis, indicando que "se trata de uma dupla perseguição porque as acusações são as mesmas".
Ele acrescentou que estas acusações visavam "dissuadir-me da minha vontade de disputar a Presidência da República".
Ele disse ter passado o essencial da sua campanha em 2006 entre a prisão, as audiências no tribunal e os comícios.
