PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Pressão aumenta para demissão do presidente do Supremo Tribunal da Nigéria
Lagos, Nigéria (PANA) – A União do Pessoal Docente das Universidades (ASUU) da Nigéria juntou-se terça-feira aos apelos da imprensa local para a demissão do presidente do Supremo Tribunal do país (STN), Aloysius Katsina-Alu, acusado de ter tentado obstruir a Justiça num recurso eleitoral .
O presidente da ASUU, Ukachukwu Awuzie, disse na capital Abuja, que se Katsina-Alu se recusar a demitir-se, o chefe de Estado Goodluck Jonathan"deve aconselhá-lo a deixar o cargo ou tomar medidas para o demitir das suas funções".
Se todos os esforços fracassarem, segundo o presidente da ASUU, a sociedade civil, os sindicatos e outros entes organizados "vão realizar manifestações à escala nacional para o obrigar a partir".
Os problemas começaram para o presidente do STN quando ele tentou obter a "promoção forçada" do presidente do Tribunal da Apelação, o juíz Salami, para o Supremo Tribunal.
Os detratores desta decisão consideram tratar-se duma manobra para fazer partir o juíz Salami, conhecido pela sua coragem, do Tribunal da Apelação, que é a instância de ultimo recurso em caso de contencioso eleitoral diverso dos relativos ao escrutínio presidencial.
Katsina-Alu é ainda acusado de conivência com o Partido Popular Democrático (PDP, no poder), que perdeu recentemente dois Estados a favor do principal partido da oposição, o Congresso para a Ação da Nigeria (ACN) com base numa decisão do Tribunal da Apelação.
Salami acabou por rejeitar a promoção que lhe foi proposta, afirmando que Katsina-Alu estava contra ele por ter-se recusado a comprometer a Justiça, tal como lhe era exigido, num contencioso eleitoral que implicava o Estado nortenho de Sokoto.
O julgamento neste assunto foi atrasado pela intervenção do Supremo Tribunal em arrepio da Constituição nigeriana.
"O que dizemos é que, antes disso, eminentes juristas declararam que o sistema judiciário era corrupto, que alguma coisa não andava bem e que era necessário remediar isso", disse o presidente da ASUU.
Na altura, prosseguiu, "consideramos estas declarações sem importância, mas as recentes revelações ou alegações do presidente do Tribunal da Apelação, Ayo Salami, sobre as pressões de que foi alvo por parte do presidente do STN são a gota de água que fez transbordar o copo".
"É por esta razão que a ASUU convida o Supremo Tribunal a demitir-se imediatamente", sentenciou, argumentando que "numa sociedade civilizada, em que as pessoas têm a honra e a integridade, apenas a evocação desta alegação deveria ser bastante para o presidente do Supremo Tribunal se demitir".
"Ele não deveria esperar que o convidemos a fazê-lo, pois se este templo (o Supremo Tribunal e a função do presidente deste Tribunal) for profanado, isso prejudicará a nossa democracia e o próprio sistema judiciário", acrescentou.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/IZ 16fev2011
O presidente da ASUU, Ukachukwu Awuzie, disse na capital Abuja, que se Katsina-Alu se recusar a demitir-se, o chefe de Estado Goodluck Jonathan"deve aconselhá-lo a deixar o cargo ou tomar medidas para o demitir das suas funções".
Se todos os esforços fracassarem, segundo o presidente da ASUU, a sociedade civil, os sindicatos e outros entes organizados "vão realizar manifestações à escala nacional para o obrigar a partir".
Os problemas começaram para o presidente do STN quando ele tentou obter a "promoção forçada" do presidente do Tribunal da Apelação, o juíz Salami, para o Supremo Tribunal.
Os detratores desta decisão consideram tratar-se duma manobra para fazer partir o juíz Salami, conhecido pela sua coragem, do Tribunal da Apelação, que é a instância de ultimo recurso em caso de contencioso eleitoral diverso dos relativos ao escrutínio presidencial.
Katsina-Alu é ainda acusado de conivência com o Partido Popular Democrático (PDP, no poder), que perdeu recentemente dois Estados a favor do principal partido da oposição, o Congresso para a Ação da Nigeria (ACN) com base numa decisão do Tribunal da Apelação.
Salami acabou por rejeitar a promoção que lhe foi proposta, afirmando que Katsina-Alu estava contra ele por ter-se recusado a comprometer a Justiça, tal como lhe era exigido, num contencioso eleitoral que implicava o Estado nortenho de Sokoto.
O julgamento neste assunto foi atrasado pela intervenção do Supremo Tribunal em arrepio da Constituição nigeriana.
"O que dizemos é que, antes disso, eminentes juristas declararam que o sistema judiciário era corrupto, que alguma coisa não andava bem e que era necessário remediar isso", disse o presidente da ASUU.
Na altura, prosseguiu, "consideramos estas declarações sem importância, mas as recentes revelações ou alegações do presidente do Tribunal da Apelação, Ayo Salami, sobre as pressões de que foi alvo por parte do presidente do STN são a gota de água que fez transbordar o copo".
"É por esta razão que a ASUU convida o Supremo Tribunal a demitir-se imediatamente", sentenciou, argumentando que "numa sociedade civilizada, em que as pessoas têm a honra e a integridade, apenas a evocação desta alegação deveria ser bastante para o presidente do Supremo Tribunal se demitir".
"Ele não deveria esperar que o convidemos a fazê-lo, pois se este templo (o Supremo Tribunal e a função do presidente deste Tribunal) for profanado, isso prejudicará a nossa democracia e o próprio sistema judiciário", acrescentou.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/IZ 16fev2011
