PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente zambiano reafirma engajamento de lutar contra corrupção
Lusaka, Zâmbia (PANA) - O Presidente zambiano, Michael Sata, tranquilizou os seus compatriotas e os parceiros da cooperação sobre a resolução do seu Governo de lutar contra a corrupção.
O chefe de Estado zambiano, que acedeu ao poder em 2011, indicou que o seu Governo luta contra a corrupção nos últimos anos para criar um ambiente favorável a um desenvolvimento económico e social efetivo e uma melhoria da prestação dos serviços ao povo da Zâmbia.
Segundo ele, no fim do ano 2013, havia um total de 902 casos que foram objeto dum inquérito da Comissão Anticorrupção (ACC), enquanto 205 outros foram esclarecidos.
"A Comissão tem igualmente no seu ativo 27 detenções em todo o país e 64 processos judiciais. Obteve 27 condenações e registou 10 solturas. As ações judiciais foram abandonadas em oito casos por problemas técnicos e 12 julgamentos foram objeto de recurso", revelou Sata na última atualização da sua conta Facebook.
Em 2012, a Comissão recebeu dois mil e 337 relatórios e foram autorizados inquéritos para 484 casos.
Até ao final do ano passado, havia um total de 733 investigações em curso e 89 casos foram submetidos a tribunal.
O Governo de Sata, à sua chegada ao poder, reforçou o quadro jurídico de luta contra a corrupção, introduzindo a lei anticorrupção de 2012, que repôs a "Cláusula de Abuso de Autoridade" retirada pelo Governo anterior.
Também integrou na legislação nacional várias disposições contidas nas convenções e protocolos internacionais sobre a corrupção aos quais a Zâmbia aderiu.
-0- PANA MM/SEG/FJG/JSG/MAR/IZ 14março2014
O chefe de Estado zambiano, que acedeu ao poder em 2011, indicou que o seu Governo luta contra a corrupção nos últimos anos para criar um ambiente favorável a um desenvolvimento económico e social efetivo e uma melhoria da prestação dos serviços ao povo da Zâmbia.
Segundo ele, no fim do ano 2013, havia um total de 902 casos que foram objeto dum inquérito da Comissão Anticorrupção (ACC), enquanto 205 outros foram esclarecidos.
"A Comissão tem igualmente no seu ativo 27 detenções em todo o país e 64 processos judiciais. Obteve 27 condenações e registou 10 solturas. As ações judiciais foram abandonadas em oito casos por problemas técnicos e 12 julgamentos foram objeto de recurso", revelou Sata na última atualização da sua conta Facebook.
Em 2012, a Comissão recebeu dois mil e 337 relatórios e foram autorizados inquéritos para 484 casos.
Até ao final do ano passado, havia um total de 733 investigações em curso e 89 casos foram submetidos a tribunal.
O Governo de Sata, à sua chegada ao poder, reforçou o quadro jurídico de luta contra a corrupção, introduzindo a lei anticorrupção de 2012, que repôs a "Cláusula de Abuso de Autoridade" retirada pelo Governo anterior.
Também integrou na legislação nacional várias disposições contidas nas convenções e protocolos internacionais sobre a corrupção aos quais a Zâmbia aderiu.
-0- PANA MM/SEG/FJG/JSG/MAR/IZ 14março2014
