PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente zambiano aprova projetos de lei de revisão da Constituição
Lusaka, Zâmbia (PANA) - O Presidente zambiano, Edgar Lungu, assinou terça-feira projetos de lei de emendas à Constituição para instaurar uma nova lei fundamental do país, soube-se de fonte oficial no local.
Os projetos de lei foram aprovados durante uma cerimónia solene organizada no Heroes Stadium (Estádio de Heróis) de Lusaka e diante dos Zambianos vindos de todo o país, incluindo o primeiro Presidente da nação, Kenneth Kaunda.
A Zâmbia vai organizar as suas primeiras eleições em virtude da nova Constituição num período de cerca de sete meses.
Entre as novas claúsulas nas emendas perspetivadas figuram o limiar de 50 porcento mais um de vitória para o Presidente, os candidatos alistados às presidenciais e a a dupla nacionalidade.
O Parlamento adotou, no ano transato, a Constituição zambiana e projetos de revisão constitucional depois de longas deliberações.
Depois da assinatura do projeto de lei, o Presidente Lungu anunciou que as eleições gerais vão decorrer a 11 de agosto de 2016.
"Fooram precisos numerosos anos para fazermos este progresso, com processos falidos ou bloqueios do passado. Contudo, este dia fornece-nos uma ocasião importante enquanto nação. Agradecemos ao bom Deus, Todo-Poderoso, de nos ter permitido avançar", declarou.
O chefe de Estado zambiano garantiu à nação que pontos litigiosas restantes da Constituição vão ser submetidos a um referendo que deverá decorrer ao mesmo tempo que as eleições gerais deste ano.
Um referendo será organizado para responder a algumas questões litigiosas e mesmo a parte 3 da Constituição que um leque de direitos.
O Presidente Lunga homenageou igualmente os seus antecessores Fredrick Chiluba, Levy Mwanawasa, Michael Sata e Rupiah Banda pelos seus esforços e pela sua contribuição para a iniciativa e a evolução do processo para se obter modificações que vieram a ser leis agora.
Declarou que a assinatura do projeto de lei marca uma etapa decisiva para a Zâmbia na busca e no desenvolvimento das suas referências democráticas.
-0- PANA MM/AR/MTA/IS/SOC/MAR/DD 06jan2016
Os projetos de lei foram aprovados durante uma cerimónia solene organizada no Heroes Stadium (Estádio de Heróis) de Lusaka e diante dos Zambianos vindos de todo o país, incluindo o primeiro Presidente da nação, Kenneth Kaunda.
A Zâmbia vai organizar as suas primeiras eleições em virtude da nova Constituição num período de cerca de sete meses.
Entre as novas claúsulas nas emendas perspetivadas figuram o limiar de 50 porcento mais um de vitória para o Presidente, os candidatos alistados às presidenciais e a a dupla nacionalidade.
O Parlamento adotou, no ano transato, a Constituição zambiana e projetos de revisão constitucional depois de longas deliberações.
Depois da assinatura do projeto de lei, o Presidente Lungu anunciou que as eleições gerais vão decorrer a 11 de agosto de 2016.
"Fooram precisos numerosos anos para fazermos este progresso, com processos falidos ou bloqueios do passado. Contudo, este dia fornece-nos uma ocasião importante enquanto nação. Agradecemos ao bom Deus, Todo-Poderoso, de nos ter permitido avançar", declarou.
O chefe de Estado zambiano garantiu à nação que pontos litigiosas restantes da Constituição vão ser submetidos a um referendo que deverá decorrer ao mesmo tempo que as eleições gerais deste ano.
Um referendo será organizado para responder a algumas questões litigiosas e mesmo a parte 3 da Constituição que um leque de direitos.
O Presidente Lunga homenageou igualmente os seus antecessores Fredrick Chiluba, Levy Mwanawasa, Michael Sata e Rupiah Banda pelos seus esforços e pela sua contribuição para a iniciativa e a evolução do processo para se obter modificações que vieram a ser leis agora.
Declarou que a assinatura do projeto de lei marca uma etapa decisiva para a Zâmbia na busca e no desenvolvimento das suas referências democráticas.
-0- PANA MM/AR/MTA/IS/SOC/MAR/DD 06jan2016
