PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente tanzaniano promulga lei do financiamento de eleições
Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- O Presidente tanzaniano, Jakaya Mrisho Kikwete, promulgou, quarta-feira, a lei do financiamento de eleições que visa suprir omissões que têm propiciado actos de corrupção e desonestidade durante as disputas eleitorais no país, soube a PANA quinta-feira de fonte oficial.
O novo instrumento jurídico vai permitir que as próximas eleições presidenciais e legislativas de Outubro deste ano na Tanzânia tenham lugar "numa paisagem política reformada", segundo as autoridades tanzanianas.
O Parlamento tanzaniano adoptou esta nova lei a 11 de Fevereiro de 2010 em resposta à onda de queixas do eleitorado e dos partidos políticos segundo as quais a corrupção comprometia a credibilidade das eleições.
A nova lei estipula uma melhor maneira de controlar os fundos eleitorais utilizados pelos candidatos individuais e pelos partidos políticos nas eleições, explicou Philip Marmo, ministro de Estado na Primatura para as Políticas, Coordenação e Assuntos Parlamentares.
Falando na cerimónia de assinatura, na presença de outros ministros, juízes, líderes da oposição e diplomatas acreditados no país, Marmo declarou que, entre outras acrobacias, os candidatos às eleições recorriam à hospitalidade tradicional para divertir os responsáveis da organização da campanha eleitoral e os eleitores para beneficar do seu apoio.
"Não é uma lei que fará desaparecer todos os problemas ligados às eleições.
Para além das leis eleitorais em vigor, ela salienta particularmente a conduta desleal na nomeação dos candidatos e as tentativas de corrupção do eleitorado e das pessoas na corrida ao poder", explicou Marmo.
A nova lei habilita igualmente os agentes contabilistas dos partidos políticos a velar pelo financiamento das campanhas e obriga todos os partidos e candidatos a prestar contas de todas as despesas ligadas a uma eleição.
O novo instrumento jurídico vai permitir que as próximas eleições presidenciais e legislativas de Outubro deste ano na Tanzânia tenham lugar "numa paisagem política reformada", segundo as autoridades tanzanianas.
O Parlamento tanzaniano adoptou esta nova lei a 11 de Fevereiro de 2010 em resposta à onda de queixas do eleitorado e dos partidos políticos segundo as quais a corrupção comprometia a credibilidade das eleições.
A nova lei estipula uma melhor maneira de controlar os fundos eleitorais utilizados pelos candidatos individuais e pelos partidos políticos nas eleições, explicou Philip Marmo, ministro de Estado na Primatura para as Políticas, Coordenação e Assuntos Parlamentares.
Falando na cerimónia de assinatura, na presença de outros ministros, juízes, líderes da oposição e diplomatas acreditados no país, Marmo declarou que, entre outras acrobacias, os candidatos às eleições recorriam à hospitalidade tradicional para divertir os responsáveis da organização da campanha eleitoral e os eleitores para beneficar do seu apoio.
"Não é uma lei que fará desaparecer todos os problemas ligados às eleições.
Para além das leis eleitorais em vigor, ela salienta particularmente a conduta desleal na nomeação dos candidatos e as tentativas de corrupção do eleitorado e das pessoas na corrida ao poder", explicou Marmo.
A nova lei habilita igualmente os agentes contabilistas dos partidos políticos a velar pelo financiamento das campanhas e obriga todos os partidos e candidatos a prestar contas de todas as despesas ligadas a uma eleição.
