PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente tanzaniano indulta 3101 prisioneiros
Dar es-Salaam- Tanzânia (PANA) -- O Presidente tanzaniano, Jakaya Mrisho Kikwete, indultou três mil e 101 prisioneiros para marcar o 46º aniversário da união entre o Tanganica continental e as ilhas de Zanzibar, selada em 1964.
Os prisioneiros abrangidos pela medida são os que cumprem penas de mais de cinco anos e que já tenham efectuado pelo menos um quarto.
Segundo o ministro do Interior, Lawrence Masha, a graça presidencial abrange igualmente os reclusos doentes em fase terminal, os sidosos, os tuberculosos, os cancerosos, e os que sofrem de doenças mentais ou são deficientes físicos, sob a condição de que a sua libertação tenha sido recomendada por uma comissão médica.
Entre os que foram libertados houve sete septuagenários, bem como mulheres grávidas ou alaitantes.
Contudo, os condenados à morte, os cuja pena de morte foi comutada em detenção perpétua e os indivíduos condenados por delitos ligados à droga, ao roubo à mão armada, à violação ou ao desvio de menores não estão abrangidos pela graça presidencial.
A Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, felicitou, em nome do Presidente Barack Obama, o povo da Tanzânia por este aniversário.
"Felicitamos a Tanzânia pelo seu trabalho pela estabilidade regional, prosperidade e governação democrática.
Saudamos a vossa participação nas operações de manutenção da paz desde Sudão ao Líbano", declarou numa mensagem.
Os prisioneiros abrangidos pela medida são os que cumprem penas de mais de cinco anos e que já tenham efectuado pelo menos um quarto.
Segundo o ministro do Interior, Lawrence Masha, a graça presidencial abrange igualmente os reclusos doentes em fase terminal, os sidosos, os tuberculosos, os cancerosos, e os que sofrem de doenças mentais ou são deficientes físicos, sob a condição de que a sua libertação tenha sido recomendada por uma comissão médica.
Entre os que foram libertados houve sete septuagenários, bem como mulheres grávidas ou alaitantes.
Contudo, os condenados à morte, os cuja pena de morte foi comutada em detenção perpétua e os indivíduos condenados por delitos ligados à droga, ao roubo à mão armada, à violação ou ao desvio de menores não estão abrangidos pela graça presidencial.
A Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, felicitou, em nome do Presidente Barack Obama, o povo da Tanzânia por este aniversário.
"Felicitamos a Tanzânia pelo seu trabalho pela estabilidade regional, prosperidade e governação democrática.
Saudamos a vossa participação nas operações de manutenção da paz desde Sudão ao Líbano", declarou numa mensagem.
