PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente tanzaniano cria comissão para revisão da Constituição
Dar-es-Salaam, Tanzânia (PANA) – O Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, criou uma comissão de 30 membros para recolher e coordenar as opiniões do público sobre a elaboração
duma nova Constituição para este país da África do Leste.
"As recomendações formuladas por diversas partes facilitaram muito este exercício e consideramos as suas sugestões", disse Kikwete, que nomeou como presidente desta instância, o juiz reformado e antigo primeiro-ministro, Joseph Sinde Warioba.
O Presidente nomeou também o presidente do Tribunal Supremo, Augustino Ramadhan, que acaba de ser reformado, ao posto de vice-presidente da comissão, que agrupa políticos, docentes universitários, advogados e militantes dos direitos humanos, oriundos de diversos partidos políticos, dos quais Salim Ahmed Salim, antigo Secretário-Geral da Organização da Unidade Africana (OUA) ex-primeiro-ministro.
Desde a introdução do multipartismo nos anos 1990, a pressão exercida pelos diferentes segmentos da sociedade tanzaniana não parou de aumentar para uma revisão da Constituição atual que muitos consideram como ultrapassada, pois se baseia num sistema de partido único e num ideal socialista.
A comissão tem de velar para que todos os Tanzanianos tenham a oportunidade de manifestar as suas opiniões sobre o processo de revisão constitucional antes de concluir a sua tarefa dentre de 18 meses.
-0- PANA AR/VAO/ASA/TBM/CJB/TON 07abr2012
duma nova Constituição para este país da África do Leste.
"As recomendações formuladas por diversas partes facilitaram muito este exercício e consideramos as suas sugestões", disse Kikwete, que nomeou como presidente desta instância, o juiz reformado e antigo primeiro-ministro, Joseph Sinde Warioba.
O Presidente nomeou também o presidente do Tribunal Supremo, Augustino Ramadhan, que acaba de ser reformado, ao posto de vice-presidente da comissão, que agrupa políticos, docentes universitários, advogados e militantes dos direitos humanos, oriundos de diversos partidos políticos, dos quais Salim Ahmed Salim, antigo Secretário-Geral da Organização da Unidade Africana (OUA) ex-primeiro-ministro.
Desde a introdução do multipartismo nos anos 1990, a pressão exercida pelos diferentes segmentos da sociedade tanzaniana não parou de aumentar para uma revisão da Constituição atual que muitos consideram como ultrapassada, pois se baseia num sistema de partido único e num ideal socialista.
A comissão tem de velar para que todos os Tanzanianos tenham a oportunidade de manifestar as suas opiniões sobre o processo de revisão constitucional antes de concluir a sua tarefa dentre de 18 meses.
-0- PANA AR/VAO/ASA/TBM/CJB/TON 07abr2012
