PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente tanzaniano adverte negociadores de protocolo da União Monetária da EAC
Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) - A criação de uma união monetária dos Estados da Comunidade Económica da África Oriental (EAC) é uma etapa crucial no processo regional de integração onde todos os parceiros deverão evitar cometer erros, afirma o Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete.
"É a etapa final do programa de integração económica da África Oriental porque a federação política deve seguir", declarou Kikwete durante a abertura em Arusha, na Tanzânia, da terceira sessão da assembleia legislativa da África Oriental (EALA).
Já que a realização desta etapa vai anunciar o fim da integração económica da EAC, prosseguiu Kikwete, erros na união monetária "poderão manchar todos estes anos de trabalho bem feitos no processo de instauração da comunidade".
O Presidente sugeriu que os técnicos dos Estados parceiros que negociam e concebem o protocolo de união monetária deverão dar-se bastante tempo para tirar as lições da experiência das outras comunidades económicas regionais, sobretudo da União Europeia.
"A nossa região vai de maneira irreversível para uma integração mais aprofundada e uma prosperidade socioeconómica mais acrescida. A unidade de visão e a vontade política comum para avançar é mais forte que em nenhum outro momento da história da comunidade", sublinhou.
O tratado da EAC que entrou em vigor a 7 de julho de 2000 preconiza uma abordagem progressiva para a integração regional que vai começar com a união aduaneira, seguida pelo mercado comum, pela união monetária e finalmente pela federação política.
A União Aduaneira da EAC foi instaurada a 1 de janeiro de 2005 e tornou-se plenamente efetiva a 1 de janeiro de 2010, enquanto o protocolo de mercado comum entrou em vigor em julho de 2010.
As trocas comerciais no seio da África Oriental entre 2005 e 2012 passaram de dois biliões e 200 milhões para quatro biliões e 100 milhões de dólares americanos. Os investimentos diretos estrangeiros efetuados nos países da EAC passaram de 910 milhões em 2005 para um bilião e 720 milhões de dólares americanos em 2009.
Atualmente, os países membros da EAC (Quénia, Tanzânia, Uganda, Rwanda e Burundi) estão a construir postos fronteiriços únicos para facilitar desalfandegamento das mercadorias nas suas fronteiras comuns.
Apesar das medidas tomadas por cada país parceiro para eliminar os obstáculos não tarifários ao comércio regional, a insuficiência das infraestruturas, particularmente estradas, vias férreas e energia continuam as causas dos custos elevados das trocas na região.
Kikwete declarou que isto tem um impacto negativo na competitividade do bloco da EAC face aos outros mercados regionais e internacionais.
O Presidente exortou os países-membros a esforçar-se para aplicar as precedentes decisões com vista a resolver os problemas de infraestruturas na África Oriental.
Nesta óptica, os parceiros da EAC deverão insistir no desenvolvimento das infraestruturas transfronteiriças para facilitar o comércio e os outros meios de troca entre as populações, nomeadamente os caminhos-de-ferro, a energia, os portos, as estradas e as tecnologias de informação e comunicação.
A próxima prioridade, segundo o Presidente Kikwete, deverá ser a aplicação da segurança alimentar e do plano diretor sobre as mudanças climáticas no seio da comunidade, prestando a atenção necessária à produção agrícola sustentável para garantir a segurança alimentar e a proteção do ambiente.
-0- PANA AR/VAO/ASA/TBM/MAR/IZ 29nov2012
"É a etapa final do programa de integração económica da África Oriental porque a federação política deve seguir", declarou Kikwete durante a abertura em Arusha, na Tanzânia, da terceira sessão da assembleia legislativa da África Oriental (EALA).
Já que a realização desta etapa vai anunciar o fim da integração económica da EAC, prosseguiu Kikwete, erros na união monetária "poderão manchar todos estes anos de trabalho bem feitos no processo de instauração da comunidade".
O Presidente sugeriu que os técnicos dos Estados parceiros que negociam e concebem o protocolo de união monetária deverão dar-se bastante tempo para tirar as lições da experiência das outras comunidades económicas regionais, sobretudo da União Europeia.
"A nossa região vai de maneira irreversível para uma integração mais aprofundada e uma prosperidade socioeconómica mais acrescida. A unidade de visão e a vontade política comum para avançar é mais forte que em nenhum outro momento da história da comunidade", sublinhou.
O tratado da EAC que entrou em vigor a 7 de julho de 2000 preconiza uma abordagem progressiva para a integração regional que vai começar com a união aduaneira, seguida pelo mercado comum, pela união monetária e finalmente pela federação política.
A União Aduaneira da EAC foi instaurada a 1 de janeiro de 2005 e tornou-se plenamente efetiva a 1 de janeiro de 2010, enquanto o protocolo de mercado comum entrou em vigor em julho de 2010.
As trocas comerciais no seio da África Oriental entre 2005 e 2012 passaram de dois biliões e 200 milhões para quatro biliões e 100 milhões de dólares americanos. Os investimentos diretos estrangeiros efetuados nos países da EAC passaram de 910 milhões em 2005 para um bilião e 720 milhões de dólares americanos em 2009.
Atualmente, os países membros da EAC (Quénia, Tanzânia, Uganda, Rwanda e Burundi) estão a construir postos fronteiriços únicos para facilitar desalfandegamento das mercadorias nas suas fronteiras comuns.
Apesar das medidas tomadas por cada país parceiro para eliminar os obstáculos não tarifários ao comércio regional, a insuficiência das infraestruturas, particularmente estradas, vias férreas e energia continuam as causas dos custos elevados das trocas na região.
Kikwete declarou que isto tem um impacto negativo na competitividade do bloco da EAC face aos outros mercados regionais e internacionais.
O Presidente exortou os países-membros a esforçar-se para aplicar as precedentes decisões com vista a resolver os problemas de infraestruturas na África Oriental.
Nesta óptica, os parceiros da EAC deverão insistir no desenvolvimento das infraestruturas transfronteiriças para facilitar o comércio e os outros meios de troca entre as populações, nomeadamente os caminhos-de-ferro, a energia, os portos, as estradas e as tecnologias de informação e comunicação.
A próxima prioridade, segundo o Presidente Kikwete, deverá ser a aplicação da segurança alimentar e do plano diretor sobre as mudanças climáticas no seio da comunidade, prestando a atenção necessária à produção agrícola sustentável para garantir a segurança alimentar e a proteção do ambiente.
-0- PANA AR/VAO/ASA/TBM/MAR/IZ 29nov2012
