PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente sudanês denuncia atuasção do TPI em África
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O chefe de Estado sudanês, Omar Hacen El Béchir, acaba de denunciar vivamente a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) em África
Num discurso pronunciado segunda-feira última em Nouakchott por ocasião da cerimónia inaugural da 27ª sessão da cimeira da Liga dos Estados Árabes (LEA), o Presidente sudanês contestou as perseguições lançadas pelo TPI contra a sua pessoa, qualificando-as de « uma manobra » das potências ocidentais « visando manchar o processo de paz » em curso no seu país.
Omar El Béchir negou ainda qualquer legitimidade a esta jurisdição de competências universais, cuja « atuação, puramente política, está muito afastada do direito ».
Evocou “os fatos de corrupção no seio do TPI, várias vezes relatados pela imprensa ».
De facto, o Presidente sudanês está sujeito a dois mandados de captura internacionais lançados pelo TPI em 2009 e 2010 por, entre outras acusações, crimes contra a humanidade, « assassinatos, exterminação, transferências forçadas de populações, torturas, violações”, crimes de guerra e o genocídio, segundo o site oficial do TPI.
O palco destes supostos crimes é a província sudanesa de Darfur, abalda por uma rebelião do Exército de Libertação do Sudão e do Movimento para a Justiça e Igualdade, combatida pelo Exército regular e milícias, de 2003 a 2008.
Tropas governamentais e milícias são acusadas de massacres de caráter étnico contra alguns grupos sociais no Sudão.
Há alguns anos, o papel do TPI está no centro de um debate em África no qual uma parte da opinião continental denuncia « uma justiça de duas velocidades prejudicial à soberania dos Estados”.
Paralelamente, Organizações Não Governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos rejeitam « à impunidade » e a solidariedade « do sindicato » dos chefes de Estado, lembrando que o TPI é uma jurisdição de competências residuais que vem compensar falhas notadas nos sistemas judiciais nacionais.
-0- PANA SAS/BEH/SOC/MAR/DD 27julho2016
Num discurso pronunciado segunda-feira última em Nouakchott por ocasião da cerimónia inaugural da 27ª sessão da cimeira da Liga dos Estados Árabes (LEA), o Presidente sudanês contestou as perseguições lançadas pelo TPI contra a sua pessoa, qualificando-as de « uma manobra » das potências ocidentais « visando manchar o processo de paz » em curso no seu país.
Omar El Béchir negou ainda qualquer legitimidade a esta jurisdição de competências universais, cuja « atuação, puramente política, está muito afastada do direito ».
Evocou “os fatos de corrupção no seio do TPI, várias vezes relatados pela imprensa ».
De facto, o Presidente sudanês está sujeito a dois mandados de captura internacionais lançados pelo TPI em 2009 e 2010 por, entre outras acusações, crimes contra a humanidade, « assassinatos, exterminação, transferências forçadas de populações, torturas, violações”, crimes de guerra e o genocídio, segundo o site oficial do TPI.
O palco destes supostos crimes é a província sudanesa de Darfur, abalda por uma rebelião do Exército de Libertação do Sudão e do Movimento para a Justiça e Igualdade, combatida pelo Exército regular e milícias, de 2003 a 2008.
Tropas governamentais e milícias são acusadas de massacres de caráter étnico contra alguns grupos sociais no Sudão.
Há alguns anos, o papel do TPI está no centro de um debate em África no qual uma parte da opinião continental denuncia « uma justiça de duas velocidades prejudicial à soberania dos Estados”.
Paralelamente, Organizações Não Governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos rejeitam « à impunidade » e a solidariedade « do sindicato » dos chefes de Estado, lembrando que o TPI é uma jurisdição de competências residuais que vem compensar falhas notadas nos sistemas judiciais nacionais.
-0- PANA SAS/BEH/SOC/MAR/DD 27julho2016
