Presidente senegalês quer lei contra violação e pedofilia
Dakar, Senegal (PANA) – O chefe do Estado senegalês, Macky Sall, anunciou segunda-feira, em Dakar, a sua decisão de fazer votar “brevemente” uma lei para criminalizar a violação e a pedofilia, exortando os seus compatriotas a denunciar os autores de violência contra mulheres e jovens.
"Dei instruções firmes ao ministro da Justiça para me apresentar muito em breve, em conselho de ministros, um projeto de lei a ser naturalmente transferido para a Assembleia Nacional, com vista à criminalização da violação, mas igualmente da pedofilia”, advertiu Macky Sall, durante uma cerimónia mensal de levamento de cores instaurada, por ele, desde à sua chegada ao poder em 2012.
Esta decisão visa lutar contra o recrudescimento de violações e assassinatos, em alusão ao homicídio a uma menina, Bineta Camara, numa tentativa de violação sexual, a 18 de maio último, em Tambacounda, no leste do país, que abalou fortemente a opinião pública nacional.
O Presidente senegalês indicou que a futura lei será uma medida forte para aplicar sanções exemplares aos autores de atos de violência incriminados.
"Isto poderá ajudar, mas é precisa uma mobilização nacional porque estas violações se passam no seios das famílias”, indignou-se.
O chefe do Estado senegalês sublinhou a necessidade de tomar "medidas excecionais" para restabelecer a segurança pública das pessoas e dos bens.
Também se comprometeu a velar para que disposições legais sejam tomadas a fim de que estes atos possam totalmente ser erradicados.
Durante um conselho de ministros, a 22 de maio último, o Presidente Sall exprimiu a sua indignação face a estas violações e assassinatos, e sublinhou “o imperativo” de se reforçar a segurança dos bens e das pessoas.
Nessa ocasião, ele anunciou igualmente a organização, em agosto próximo, dum Conselho Presidencial consagrado à luta contra a insegurança.
Para lutar contra o recrudescimento da violência, uma parte da opinião, incluindo uma Organização Não Governamental (ONG) islâmica, o estadista senegalês reclamou pelo restabelecimento da pena de morte, abolida em dezembro de 2004, através da votação duma lei na Assembleia Nacional.
-0- PANA AAS/JSG/MAR/DD 03junho2019
