Presidente são-tomense veta orçamento extraordinário de Covid-19
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, vetou um orçamento extraordinário de combate à pandemia de Covid-19 (coronavírus), por entender que muitas medidas não se enquadram na declaração do estado de emergência em saúde pública, soube a PANA de fonte oficial.
O veto presidencial, datado de 16 de abril corrente, segundo Evaristo Carvalho, justifica-se porque, frisou, a entrada em vigor do orçamento extraordinário de combate à pandemia de Covid-19, implicará em todo tempo a alteração da lei do orçamento de 2020.
Segundo o chefe do Estado, muitas medidas lancadas não se enquadram no âmbito da declaração do estado de emergência em saúde pública.
O Presidente são-tomense fez saber ainda que nem o estado de emergência nem o decreto presidencial põem em causa o “contrato social”, lê-se no documento.
Entretanto, Delfim Neves, presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, numa entrevista à imprensa, terça-feira última, disse que os serviços administrativos deste órgão de soberania não receberam, de forma oficial e formal, o despacho sobre o veto do Presidente da República.
Ele disse lamentou ter visto a carta nas redes sociais, assinada pelo Presidente da República endereçada a si, e que foi publicitado pela comunicação social.
“Eu só lamento. As pessoas que trabalham nas instituições do Estado, a este nível, quer na Assembleia Nacional quer na Presidência da República, têm que ter mais responsabilidade”, indicou.
Culpabilizou os serviços administrativos da Presidência da República por terem sido o autor da publicitação do documento nas redes sociais.
Por outro lado, prosseguiu Delfim Neves, as exigências do veto presidencial ao orçamento extraordinário da Covid-19, “já foram ultrapassadas.”
“O Presidente da República, que muitos consideram nacionalista com muita experiência de vida e profissional garantida, não teria este tipo de atitude depois de uma conversa bilateral com outro titular de outro órgão de soberania depois do documento que ele tem em mãos”, indignou-se o presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.
Sublinhou que os São-tomenses não estão imunes à Covid-19, apelando ao cumprimento das medidas de prevenção decretada pelo ministério da saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
“Não podemos transformar um assunto tão sério como a Covid-19 num divertimento politico”, martelou.
-0- PANA RMG/DD 22abril2020
