Presidente são-tomense defende revisão de Constituição
São Tomé, São Tome e Príncipe (PANA) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, destacou, quarta-feira, a necessidade da revisão da Constituição, com finalidade de clarificar zonas cinzentas que revelaram, nos últimos 20 anos, divergências, sobretudo durante a realização das eleições.
O chefe do Estado são-tomense levantou esta questão em Guadalupe, cidade do distrito de Lobata, no ato central das celebrações do 48.º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe.
“Além de ser de lei, impõe-se também pela necessidade de rever e clarificar zonas cinzentas que a própria dinâmica social e política revelaram ao longo dos anos", defendeu.
A Constituição de São Tomé e Príncipe foi revista em 2003, mas, para Carlos Vila Nova, sobre tudo no período eleitoral, ela não define de forma clara as competências de cada órgão de soberania.
“Há que delimitar de forma clara, sem margem para dúvidas, o espaço de intervenção de cada autor da cena política”, frisou Carlos Vila Nova, preconizando, por outro lado, ”a articulação dos poderes, o balizar dos prazos e dos mandatos.”
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, e congratulou-se com a proposta do Presidente da República.
“Já está a tempo de nós revermos. É preciso definir o âmbito desta revisão. É preciso consenso para se definir”, destacou Patrice Trovoada no final do ato central das comemorações do 48.º aniversário da independência de São Tomé e Príncipe.
-0- PANA RMG/DD 12julho2023
