Agência Panafricana de Notícias

Presidente santomense defende reforma da lei eleitoral

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, exortou esta segunda-feira os órgãos competentes a reverem a lei eleitoral, antes das eleições legislativas, para permitir eleger deputados da diáspora à Assembleia Nacional.

"Permitam-me destacar a particular importância que reveste a reforma do sistema eleitoral no sentido de aperfeiçoar o nosso sistema político, aproximar os eleitos dos eleitores e que permita, já nas próximas eleições legislativas, eleger representantes da diáspora na Assembleia Nacional”, disse Pinto da Costa num discurso por ocasião do primeiro aniversário do seu mandato.

O chefe de Estado santomense advogou, por outro lado, um código eleitoral moderno que “proíba e sancione o banho (compra de consciência dos eleitores), e estipule a obrigatoriedade de prestação de constas dos eleitos perante os eleitores".

No seu discurso, Manuel Pinto da Costa informou que, de acordo com a atual Constituição, o Presidente da República "não governa", e apelou para o consenso entre políticos na promoção da estabilidade visando o desenvolvimento.

Em 12 meses, o número um santomenne promoveu uma Presidência direta nos setores da Justiça, esteve de visita oficial a países como Angola, África do Sul, Guiné Equatorial e Portugal, e marcou presença nas cimeiras da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da União Africana (UA).

Terceiro Presidente de São Tomé e Príncipe no regime multipartidário, Pinto da Costa obteve 52,88 porcento dos votos contra os 47,12 porcento do seu rival, o presidente da Assembleia Nacional Evaristo Carvalho, nas presidenciais de 2011.

-0- PANA RMG/IZ 03set2012