PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente rwandês pede rapidez na ratificação de acordo comércio livre em África
Kigali, Rwanda (PANA) - O Presidente rwandês, Paul Kagamé, apelou segunda-feira aos membros do Parlamento Panafricano (PAP) para exprimir o seu apoio a uma maior rapidez na ratificação do acordo sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
A ZCLCA, que deve criar um mercado único liberalizado para estimular a industrialização, o desenvolvimento das infraestruturas, a diversificação económica e o comércio em todo o continente, visa atingir mais de um bilião e 200 mil pessoas, segundo as projeções oficiais.
O acordo sobre a ZCLCA foi assinado em março último e obriga os países signatários a suprimir os direitos alfandegários em 90 porcento das mercadorias, enquanto 10 porcento dos "artigos sensíveis" deverão ser progressivamente integrados.
Falando durante a sessão de abertura do quinto fórum do Parlamento Panafricano, em Kigali, o Presidente Kagamé sublinhou que o impacto do trabalho dos parlamentares neste órgão continental é multiplicado pelo "vosso duplo papel enquanto membros das vossas assembleias legislativas nacionais respetivas".
"Contamos convosco para ser ardentes defensores da integração africana", declarou o dirigente rwandês, igualmente presidente em exercício da União Africana (UA), aos participantes no fórum de duas semanas organizado em Kigali.
Pelo menos 22 ratificações mínimas são necessárias para permitir a entrada em vigor do Acordo e 15 ratificações para a vigência do protocolo sobre a livre circulação de pessoas, direito de residência e direito de estabelecimento.
Sobre esta questão, o Presidente Kagamé insistiu no facto de que a entrada em vigor destes instrumentos históricos vai contribuir mais do que nunca para acelerar o crescimento económico e quebrar a perceção ultrapassada do "nosso continente".
Igualmente denominado Parlamento Africano, o PAP é o órgão legislativo da União Africana, nos termos do Tratado de 1991, ou Tratado de Abuja, que cria a Comunidade Económica Africana.
-0- PANA TWA/VAO/MTA/BEH/MAR/IZ 23out2018
A ZCLCA, que deve criar um mercado único liberalizado para estimular a industrialização, o desenvolvimento das infraestruturas, a diversificação económica e o comércio em todo o continente, visa atingir mais de um bilião e 200 mil pessoas, segundo as projeções oficiais.
O acordo sobre a ZCLCA foi assinado em março último e obriga os países signatários a suprimir os direitos alfandegários em 90 porcento das mercadorias, enquanto 10 porcento dos "artigos sensíveis" deverão ser progressivamente integrados.
Falando durante a sessão de abertura do quinto fórum do Parlamento Panafricano, em Kigali, o Presidente Kagamé sublinhou que o impacto do trabalho dos parlamentares neste órgão continental é multiplicado pelo "vosso duplo papel enquanto membros das vossas assembleias legislativas nacionais respetivas".
"Contamos convosco para ser ardentes defensores da integração africana", declarou o dirigente rwandês, igualmente presidente em exercício da União Africana (UA), aos participantes no fórum de duas semanas organizado em Kigali.
Pelo menos 22 ratificações mínimas são necessárias para permitir a entrada em vigor do Acordo e 15 ratificações para a vigência do protocolo sobre a livre circulação de pessoas, direito de residência e direito de estabelecimento.
Sobre esta questão, o Presidente Kagamé insistiu no facto de que a entrada em vigor destes instrumentos históricos vai contribuir mais do que nunca para acelerar o crescimento económico e quebrar a perceção ultrapassada do "nosso continente".
Igualmente denominado Parlamento Africano, o PAP é o órgão legislativo da União Africana, nos termos do Tratado de 1991, ou Tratado de Abuja, que cria a Comunidade Económica Africana.
-0- PANA TWA/VAO/MTA/BEH/MAR/IZ 23out2018
